Cidades pequenas lideram gasto por habitante nas câmaras paulistas

Dados do Mapa das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado, mostram diferenças nos custos dos legislativos municipais a partir de dois indicadores: despesa por habitante e gasto médio por vereador. O levantamento considera despesas de pessoal e custeio das câmaras.

No custo per capita, que relaciona a despesa ao número de moradores, os maiores valores estão concentrados em municípios de pequeno porte. O primeiro lugar é de Nova Castilho, na região de Araçatuba, com despesa de R$ 1,26 milhão e custo de R$ 1.175,58 por habitante. O município possui 1.074 moradores.

Em seguida aparece Borá, na região de Marília, com R$ 1,06 milhão em despesas e custo de R$ 1.138,31 por habitante, com população de 900 pessoas.

O ranking também inclui Flora Rica, na região de Presidente Prudente, com R$ 1,25 milhão e R$ 840,15 por habitante; Dirce Reis, na região de São José do Rio Preto, com R$ 1,34 milhão e R$ 815,03; e Turiúba, na região de Araçatuba, com R$ 1,37 milhão e R$ 744,27 por morador.

Também aparecem Pontes Gestal, com R$ 1,75 milhão e R$ 727,43 por habitante; Platina, com R$ 2,20 milhões e R$ 720,19; Santa Salete, com R$ 1,09 milhão e R$ 646,48; Santa Clara d'Oeste, com R$ 1,73 milhão e R$ 641,39; e Brejo Alegre, com R$ 1,67 milhão e R$ 639,43 por habitante.

No indicador de despesa por vereador, o ranking é liderado por municípios de maior população. São José dos Campos, no Vale do Paraíba, aparece em primeiro lugar, com 737 mil habitantes, 21 vereadores e gasto médio de R$ 6,33 milhões por parlamentar.

A segunda posição é de Campinas, na Região Metropolitana de Campinas, com 1,14 milhão de habitantes, 33 vereadores e R$ 5,45 milhões por vereador. Em terceiro está Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, com 729 mil habitantes, 21 vereadores e R$ 4,84 milhões por parlamentar.

O ranking segue com Guarujá, com 330 mil habitantes, 21 vereadores e R$ 4,68 milhões por vereador; Guarulhos, com 1,3 milhão de habitantes, 34 vereadores e R$ 4,49 milhões; Santos, com 433 mil habitantes, 21 vereadores e R$ 4,42 milhões; Barueri, com 317 mil habitantes, 21 vereadores e R$ 3,87 milhões; Santo André, com 748 mil habitantes, 27 vereadores e R$ 3,80 milhões; Cubatão, com 132 mil habitantes, 15 vereadores e R$ 3,72 milhões; e Taboão da Serra, com 294 mil habitantes, 13 vereadores e R$ 3,61 milhões.

Contas anuais

O levantamento também apresenta dados sobre o julgamento das contas anuais das câmaras municipais pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Em 2020, 89,9% das contas foram consideradas regulares, 8,1% irregulares e 2,0% estavam em tramitação. Em 2021, foram 91,0% regulares, 6,8% irregulares e 2,2% em análise. Em 2022, 89,1% foram regulares, 3,3% irregulares e 7,6% estavam em tramitação. Em 2023, 80,0% das contas haviam sido julgadas regulares, 1,2% irregulares e 18,8% permaneciam em análise.