Homocídio culposo

O deputado federal Delegado Palumbo (Pode-SP) apresentou o PL 3172/2026, que propõe aumentar a pena para homicídio culposo de 5 a 10 anos de reclusão. Segundo o parlamentar, a medida busca reforçar a proteção à vida e reduzir a sensação de impunidade em casos de morte causados por imprudência ou negligência.