Tarcísio nomeia Oliveira e Costa para novo biênio da PGJ

Tarcísio de Freitas reconduziu Paulo Sérgio de Oliveira e Costa ao cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2026/2028. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14) e ocorre conforme prevê a Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo.

A decisão foi tomada três dias após a eleição interna da instituição, na qual 96,6% dos 2.071 promotores e procuradores aptos a votar manifestaram preferência por Oliveira e Costa. Ele recebeu 1.305 votos, quase o triplo do segundo colocado, alcançando, proporcionalmente, o maior índice já registrado no processo.

Após a confirmação, Oliveira e Costa afirmou que recebe a recondução com senso de responsabilidade e destacou o compromisso de fortalecer o Ministério Público e aprimorar sua atuação. Segundo ele, a instituição seguirá atuando na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos coletivos e individuais, com atenção especial à população mais vulnerável.

O cargo de procurador-geral de Justiça é o mais alto na estrutura do Ministério Público estadual, sendo responsável por definir diretrizes institucionais e coordenar a atuação dos promotores e procuradores em todo o estado. A escolha final cabe ao governador, a partir da lista formada pela votação interna.