TCE-SP realiza ação surpresa em escolas e almoxarifados municipais

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) iniciou na segunda-feira (23) uma fiscalização surpresa voltada à gestão de almoxarifados e à distribuição de uniformes escolares nos municípios paulistas.

A operação, conduzida por 368 auditores de controle externo, ocorre simultaneamente em 300 cidades e abrange Secretarias de Educação, almoxarifados centrais e unidades escolares. O objetivo é verificar se materiais didáticos, kits escolares e uniformes estão adequadamente armazenados e se chegam de fato aos estudantes.

A fiscalização acompanha o percurso dos itens desde a aquisição pelas prefeituras até a entrega final, avaliando aspectos como governança, equidade na distribuição, condições de armazenamento, controle de estoques e efetividade na entrega. A ação ocorre estrategicamente no início do ano letivo, permitindo que gestores corrijam eventuais falhas antes do avanço do calendário escolar.

Segundo a presidente do TCE-SP, Cristiana de Castro Moraes, a operação busca eficiência no gasto público: “Mobilizamos nosso corpo técnico para percorrer o caminho do investimento público: da Secretaria de Educação ao almoxarifado e, finalmente, à escola. Não basta a prefeitura comprar o material; a logística precisa funcionar para que o kit escolar chegue com qualidade e no tempo certo. Nossa missão é identificar onde o processo trava e garantir que o material esteja onde deve estar: com o estudante”.

A assessora técnica procuradora Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião destaca a dimensão da operação: “Fiscalizar 300 municípios simultaneamente permite ter uma fotografia ampla da gestão dos materiais. O foco é assegurar que o almoxarifado funcione estrategicamente, garantindo integridade dos itens e entrega tempestiva aos alunos”.

A metodologia da fiscalização utiliza a capilaridade das 20 Unidades Regionais do Tribunal, cobrindo cidades como Santos, Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto e Mogi Guaçu. Na Grande São Paulo, o monitoramento atinge cidades como Santo André, São Bernardo e Guarulhos.

Durante as visitas, os auditores verificam as condições estruturais dos almoxarifados, registros de entradas e saídas e a entrega efetiva dos materiais, utilizando questionário eletrônico em tempo real, com envio de fotos e vídeos a uma Central de Comando na Capital.

Desde 2016, o TCE-SP já realizou 53 fiscalizações ordenadas sobre temas como alimentação, transporte escolar, saúde e limpeza pública. Ao final do dia, será divulgado um balanço preliminar com os principais resultados da operação.