Fiscalização em SP não segura alta no preço dos combustíveis

Por Raphaela Cordeiro

A intensificação da fiscalização sobre distribuidoras e postos de combustíveis pelo governo federal chegou a São Paulo na última semana, mas ainda não se refletiu em alívio no bolso do consumidor. Mesmo com autuações e notificações a grandes empresas do setor, os preços seguem em trajetória de alta no estado, que é o maior mercado do país.

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que a gasolina subiu pela segunda semana consecutiva no Brasil, com média de R$ 6,46 por litro. Em São Paulo, no entanto, os valores são ainda mais elevados, com registros que chegaram a R$ 9,29 em alguns postos, patamar que chama atenção tanto de consumidores quanto de órgãos de fiscalização.

A operação nacional coordenada por órgãos como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ANP e Polícia Federal busca justamente identificar aumentos considerados abusivos ao longo da cadeia de distribuição. Pela legislação, elevações sem justificativa clara de custos podem configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor, o que pode levar à aplicação de multas e outras sanções administrativas.

Em São Paulo, distribuidoras foram alvo direto da ação, incluindo algumas das maiores empresas do setor, que foram notificadas a apresentar esclarecimentos sobre a composição de preços e eventuais reajustes recentes. A apuração mira possíveis distorções entre os custos reais e os valores repassados ao consumidor final.

Apesar disso, especialistas apontam que a fiscalização tem efeito limitado sobre o preço na bomba no curto prazo. Isso porque o valor final depende de uma série de fatores, que vão desde o preço internacional do petróleo até custos logísticos, impostos e margens de distribuição e revenda.

A recente alta internacional do petróleo, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio, é um dos principais fatores de pressão. Como parte do diesel consumido no Brasil é importado, o país permanece sensível às oscilações externas e à variação do câmbio.

O diesel, combustível essencial para o transporte de cargas, também acompanha o movimento de alta. A elevação impacta diretamente o custo do frete e acaba sendo repassada para alimentos e outros produtos, ampliando os efeitos para além dos postos de combustíveis.

Além disso, mesmo quando há tentativa de controle ou suavização de preços nas refinarias, o repasse ao consumidor final não ocorre de forma uniforme. Empresas da cadeia tendem a ajustar valores rapidamente diante de aumentos, enquanto reduções nem sempre são transferidas com a mesma velocidade.

Diante desse cenário, o governo federal também passou a adotar medidas paralelas para evitar problemas de abastecimento e conter pressões. Nesta semana, a ANP determinou que a Petrobras amplie a oferta de combustíveis após o cancelamento de leilões, em meio a preocupações com o equilíbrio do mercado.

Mesmo com o reforço na fiscalização e nas ações regulatórias, a percepção no setor é de que os efeitos práticos levam tempo para chegar ao consumidor. No curto prazo, a tendência ainda é de preços pressionados, especialmente em estados como São Paulo, onde a alta demanda influencia diretamente a formação dos valores.

Denúncias

Diante de suspeitas de preços abusivos, consumidores podem e devem formalizar denúncias aos órgãos de defesa. O Procon orienta que sejam reunidas informações como o nome e endereço do posto, data do abastecimento e, se possível, comprovantes ou registros dos valores praticados.

As reclamações podem ser feitas diretamente aos Procons estaduais e municipais, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por fiscalizar o setor. A ANP também disponibiliza canais online para registro de denúncias, que podem embasar novas ações de fiscalização.

Segundo os órgãos de defesa do consumidor, a participação da população é fundamental para identificar práticas irregulares e ampliar o alcance das ações de controle no mercado de combustíveis. A orientação é que o consumidor fique atento a variações bruscas de preços entre postos da mesma região, especialmente em períodos de alta.