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Projeto propõe touca hipotérmica gratuita a pacientes com câncer em SP
Proposta em tramitação na Alesp autoriza fornecimento do equipamento durante quimioterapia na rede estadual de saúde
O deputado estadual Dirceu Dalben apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei nº 94/2026, que autoriza o fornecimento gratuito de touca hipotérmica a pacientes em tratamento contra o câncer na rede pública estadual de saúde. A proposta começou a tramitar neste mês e será analisada pelas comissões permanentes antes de eventual votação em plenário.
O equipamento, conhecido popularmente como “touca inglesa”, é utilizado durante sessões de quimioterapia com o objetivo de reduzir a queda de cabelo, um dos efeitos colaterais mais frequentes do tratamento oncológico. A iniciativa prevê que o dispositivo seja disponibilizado mediante prescrição médica, respeitando critérios clínicos e protocolos estabelecidos pela rede estadual.
A alopecia decorrente da quimioterapia não representa risco direto à vida, mas pode provocar impactos emocionais e psicológicos relevantes. Especialistas apontam que a perda de cabelo pode afetar autoestima, imagem pessoal e qualidade de vida dos pacientes, especialmente em tratamentos prolongados. O projeto sustenta que a oferta do equipamento pode contribuir para minimizar esses efeitos, ampliando o cuidado integral.
A touca hipotérmica funciona por meio do resfriamento do couro cabeludo em temperaturas entre 18°C e 22°C. O resfriamento provoca vasoconstrição, reduzindo temporariamente o fluxo sanguíneo na região e, consequentemente, a quantidade de medicamento que alcança os folículos capilares. Estudos clínicos indicam que, em casos selecionados e com indicação médica adequada, o método pode diminuir a perda de cabelo entre 50% e 60%.
Pelo texto apresentado, o Poder Executivo poderá firmar convênios, parcerias ou contratos com instituições públicas, organizações sociais de saúde, fabricantes e distribuidores para viabilizar a aquisição e a distribuição das toucas. As contratações deverão seguir a legislação vigente sobre licitações e contratos administrativos.
A proposta não estabelece prazo imediato para implementação, ficando condicionada à regulamentação posterior, caso seja aprovada e sancionada. Durante a tramitação, o projeto poderá receber emendas parlamentares e será submetido à análise técnica quanto ao impacto financeiro e à viabilidade operacional.
Se aprovado, o fornecimento passará a integrar os serviços oferecidos no âmbito da rede estadual de saúde, conforme disponibilidade orçamentária e diretrizes definidas pelo Executivo.