Polícia aponta falhas de moderação que dão brecha para crimes virtuais

A Polícia Civil de São Paulo entregou ao Ministério Público um relatório técnico que identifica falhas de moderação em plataformas de comunicação digital e aponta brechas que têm permitido a prática de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais. O documento foi elaborado pelo Núcleo de Observação e Análise Digital (NOAD), estrutura criada para monitorar e enfrentar a violência digital com foco na proteção de jovens.

Desde a sua criação, no fim de 2024, o NOAD atua para suprir lacunas de fiscalização que, segundo a corporação, deveriam ser responsabilidade dos próprios gestores das plataformas. A ausência de supervisão adequada tem exposto diariamente crianças e adolescentes a riscos graves, como violência sexual, exploração, automutilação e instigação ao suicídio, além do aliciamento para redes criminosas.

O relatório encaminhado ao Ministério Público detalha falhas recorrentes observadas durante o monitoramento, como a demora na exclusão de servidores mesmo quando crimes estão sendo cometidos ao vivo, dificuldades na interrupção imediata de condutas ilegais e obstáculos na identificação dos responsáveis. Também foram registradas situações em que conteúdos ilícitos permaneceram ativos por tempo suficiente para ampliar o número de vítimas. A partir da análise do material, o órgão poderá avaliar a adoção de medidas para reforçar a moderação e ampliar a responsabilização das plataformas.

O NOAD mantém monitoramento 24 horas por dia de ambientes digitais voltados ao público jovem. Atualmente, o núcleo acompanha mais de 1,2 mil alvos e, desde o início das atividades, já contribuiu para o resgate de 359 crianças e adolescentes de situações de risco iminente, com acionamento imediato de equipes policiais.

Considerada iniciativa pioneira no país, a estrutura reúne policiais civis, militares e peritos especializados que atuam de forma integrada. O núcleo conta com "observadores digitais", agentes infiltrados em comunidades e grupos online em regime contínuo, responsáveis por identificar atividades criminosas, mapear redes, localizar vítimas e reunir provas para subsidiar investigações.

As informações coletadas são consolidadas em relatórios de inteligência que embasam inquéritos policiais e podem fundamentar pedidos judiciais, como mandados de busca, prisões ou internações. Além da investigação repressiva, o NOAD atua preventivamente, acionando outras unidades policiais diante da iminência de crimes, com prioridade absoluta na proteção das vítimas.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o trabalho do núcleo demonstra que o enfrentamento aos crimes digitais exige atuação técnica, permanente e integrada, além da corresponsabilidade das plataformas na moderação de conteúdos e na prevenção de ilícitos.

Operação prende piloto

Em outra frente de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Polícia Civil realizou operação que resultou na prisão de um piloto e na identificação de ao menos dez vítimas. As investigações apontam a existência de um esquema estruturado de exploração sexual infantil, com produção e compartilhamento de material ilícito.

A ação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão, com coleta de dispositivos eletrônicos e outros materiais que passam por análise pericial. O inquérito apura crimes como estupro de vulnerável, favorecimento da prostituição infantil, produção e compartilhamento de pornografia infantojuvenil e aliciamento de menores.

De acordo com a Polícia Civil, o caso evidencia a gravidade das redes criminosas que atuam tanto presencialmente quanto em ambientes digitais, reforçando a necessidade de monitoramento contínuo, resposta rápida das autoridades e maior rigor na moderação de conteúdos online para impedir a expansão da violência contra crianças e adolescentes, com responsabilização efetiva dos envolvidos.