Fiesp instala Conselho de Saúde e discute financiamento e organização do SUS paulista

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizou, na segunda-feira (2), a primeira reunião do Conselho Superior da Saúde (Consus), formalizando a instalação do novo colegiado que passa a integrar a estrutura de conselhos estratégicos da entidade. O encontro contou com a participação do secretário-executivo de Estado da Saúde de São Paulo, José Luiz Gomes do Amaral.

Durante a reunião, o secretário-executivo apresentou informações sobre o financiamento do sistema de saúde paulista e aspectos relacionados à organização e à prestação de serviços no Estado. Segundo Amaral, o financiamento do sistema é tripartite, com recursos provenientes das esferas federal, estadual e municipal, além de fontes complementares instituídas pelo governo paulista.

Entre essas fontes está a Tabela SUS Paulista, mecanismo criado para complementar os valores pagos pelo Sistema Único de Saúde federal a hospitais filantrópicos e, posteriormente, municipais. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o Estado de São Paulo aplica, no mínimo, 12% da arrecadação de seus impostos em ações e serviços públicos de saúde, conforme estabelece a legislação vigente.

A Secretaria de Estado da Saúde é responsável pela aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos fornecidos tanto pelo Ministério da Saúde quanto pelo governo estadual. Também administra programas específicos voltados ao financiamento de procedimentos de média e alta complexidade realizados por unidades conveniadas ao SUS.

Lançada em 2024, a Tabela SUS Paulista prevê o pagamento de valores superiores aos praticados pela tabela nacional em determinados procedimentos, com o objetivo de complementar os repasses federais. A iniciativa foi direcionada inicialmente a Santas Casas e hospitais filantrópicos e, em 2025, passou a incluir hospitais municipais. Entre os procedimentos contemplados estão partos e cirurgias eletivas, cujos valores variam conforme o tipo e a complexidade.

Outro ponto abordado foi a regionalização da saúde no Estado de São Paulo, retomada em 2023. O modelo organiza o sistema estadual em 18 macrorregiões e 64 regiões de saúde, com atribuições específicas para os Departamentos Regionais de Saúde e cooperação entre os municípios.

Ao final da reunião, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, destacou o papel dos conselhos temáticos da entidade como instâncias de debate sobre políticas públicas e temas de interesse econômico e social, com participação de representantes de diferentes setores.