Governo paulista anuncia R$ 6,4 bilhões para habitação no estado

O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, um pacote de investimentos de R$ 6,4 bilhões voltado à área habitacional, com previsão de viabilizar a construção de 37 mil novas moradias em todas as regiões paulistas. As ações integram diferentes frentes do programa Casa Paulista, considerado pela gestão estadual o maior programa habitacional já executado no estado.

O anúncio inclui autorizações para início imediato de obras, parcerias com prefeituras, melhorias habitacionais e projetos estruturantes associados a eixos ferroviários. De acordo com o governo, a iniciativa busca ampliar o acesso à moradia, especialmente para famílias de baixa renda, além de promover desenvolvimento urbano integrado.

Obras imediatas e novas autorizações
Entre as medidas de curto prazo, foram autorizados R$ 1,9 bilhão para a construção de 10.050 unidades habitacionais em 146 municípios. As moradias serão produzidas por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e pela modalidade Carta de Crédito Associativa (CCA).

No modelo da CDHU, o Estado é responsável pela licitação e execução das obras, com foco em famílias de menor renda. Já a CCA prevê financiamento estadual para imóveis do setor privado, com isenção de ITBI e de taxas cartoriais, além do início do pagamento das parcelas após a entrega das chaves.

Outras 23 mil moradias estão previstas para execução em médio e longo prazos em dez municípios das regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas.

Parcerias com municípios e subsídios
O pacote também contempla convênios com nove cidades nas modalidades Casa Paulista – Preço Social e Casa Paulista – CCI Municípios. As iniciativas combinam subsídios estaduais e municipais, com valores que variam de R$ 10 mil a R$ 16 mil, destinados a famílias com renda de até três salários mínimos.

Intervenções urbanas e sustentabilidade
Na área de urbanismo, o Estado autorizou convênios com 120 municípios pelo programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, com investimento estimado em R$ 72 milhões. As propostas envolvem infraestrutura verde, requalificação de espaços públicos, áreas de lazer e melhorias na mobilidade urbana.

Projeto Novas Centralidades
O governo também apresentou o projeto Novas Centralidades, com investimento estimado em R$ 4,3 bilhões para a construção de 23 mil moradias em 14 localidades de dez municípios das regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas. A proposta integra habitação, transporte ferroviário e desenvolvimento econômico, estimulando a ocupação urbana ordenada e a instalação de serviços e comércios.

Habitação na capital e Moradia Segura
Na capital paulista, está previsto o sorteio de 607 moradias destinadas a famílias com renda entre três e dez salários mínimos. Do total, 250 unidades serão reservadas ao programa Moradia Segura, voltado a profissionais da segurança pública.

Balanço da política habitacional
Segundo dados apresentados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, desde 2023 foram entregues 80,7 mil moradias no estado, enquanto outras 103,5 mil estão em construção. Há ainda 41 mil unidades autorizadas, distribuídas em diferentes fases de execução, licitação ou preparação de novos empreendimentos.