Tribunal de Justiça mantém exclusão de sócio de imobiliária de Americana

A Justiça de São Paulo manteve a exclusão de um sócio da Costa e Santos Empreendimentos Imobiliários Ltda., de Americana, por prejudicar as atividades da empresa. A decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial foi unânime e negou recurso da parte.O conflito envolve Jamil Borges da Costa e Edson Alves dos Santos e já tramita desde 2014 na 4ª Vara Cível de Americana. Segundo o processo, um deles se recusou a autorizar a venda de imóveis enquanto não recebesse valores que afirmava ter investido no negócio. Para o relator, desembargador Azuma Nishi, a atitude violou o dever de lealdade entre sócios e comprometeu as operações da imobiliária.O TJSP determinou a apuração de haveres, que calculará os valores devidos ao sócio excluído. Os investimentos serão considerados nessa avaliação, mas foi rejeitada a cobrança diretamente contra o outro sócio conforme o acórdão.