Sumaré lança um protocolo para enfrentar racismo nas escolas

A rede municipal de ensino de Sumaré passou a contar com um protocolo para prevenir e enfrentar casos de racismo nas escolas. O documento foi lançado na quarta-feira (21) pela Secretaria Municipal de Educação e reúne orientações para identificar situações de discriminação racial, acolher as pessoas atingidas e definir os encaminhamentos adequados. A iniciativa também busca evitar omissões diante de manifestações racistas e fortalecer ações educativas voltadas à valorização da diversidade étnico-racial.

Segundo a divulgação da Secretaria, o material foi elaborado no âmbito das ações municipais relacionadas à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Quilombolas (PNEERQ). A política nacional tem como objetivo apoiar medidas educacionais para superar desigualdades étnico-raciais e enfrentar o racismo nos ambientes de ensino, além de promover a educação escolar quilombola.

O protocolo pretende orientar profissionais da educação e integrantes da comunidade escolar sobre como agir diante de situações de racismo. Entre os pontos apresentados pela Prefeitura estão o reconhecimento de ocorrências, o acolhimento e a proteção das vítimas e a definição de encaminhamentos. O material também prevê o fortalecimento de práticas educativas voltadas à construção de uma cultura antirracista nas unidades de ensino.

A proposta é ampliar a capacidade das escolas de reconhecer manifestações de discriminação, agir diante das ocorrências e assegurar que estudantes sejam tratados com respeito, independentemente de sua origem étnico-racial. A Secretaria afirma que o documento deve servir como instrumento de orientação para as unidades escolares e reforçar a responsabilidade coletiva no combate à discriminação.

O secretário municipal de Educação, Lucas Gomes, afirmou que o protocolo busca orientar as escolas e reforçar a garantia de direitos dos estudantes. "Este é um instrumento importante para orientar nossas escolas na prevenção e no enfrentamento do racismo. Precisamos garantir que todos os estudantes sejam respeitados e tenham seus direitos assegurados. Combater a discriminação racial exige compromisso permanente e responsabilidade de toda a comunidade escolar", declarou.

O lançamento ocorre em um contexto de adoção de protocolos antirracismo por redes públicas de ensino no país. Diagnóstico Equidade 2026, coordenado pelo Ministério da Educação, apontou que 53% das redes municipais adotavam protocolos formais para responder a casos de racismo, segundo dados divulgados em setembro. Entre as redes estaduais, o índice era de 93%. Os números se referem ao cenário nacional e não indicam, por si só, a situação específica de Sumaré.