Vigilância interdita fábrica de tabaco em Indaiatuba

A Vigilância Sanitária de Indaiatuba interditou, na segunda-feira (19), um estabelecimento onde eram fabricados irregularmente produtos derivados de tabaco. A fiscalização ocorreu após denúncia registrada na Ouvidoria SUS e contou com a Guarda Civil, a Polícia Civil e o Departamento de Fiscalização, Taxas e Posturas.

Durante a ação, a Vigilância Sanitária autuou o responsável pela atividade. A infração pode resultar em multa de até 187 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), equivalente a R$ 7.184,54. O responsável pelo local tem dez dias para apresentar defesa.

O Departamento de Fiscalização, Taxas e Posturas também verificou que o estabelecimento funcionava sem alvará. Por essa irregularidade, foram aplicadas duas multas de 75 UFESPs cada, que somam 150 UFESPs, ou R$ 5.763,00.

A fiscalização reuniu órgãos municipais e policiais para apurar as condições de funcionamento do local. A denúncia que motivou a operação foi encaminhada à Ouvidoria SUS, canal que recebe manifestações da população e auxilia na identificação de situações que precisam ser verificadas pelos setores responsáveis.

A prefeitura orienta que denúncias sobre possíveis irregularidades sejam encaminhadas aos canais oficiais, contribuindo para direcionar o trabalho de fiscalização e as exigências para o funcionamento regular.