Produtos impróprios para consumo são apreendidos em supermercado

Uma fiscalização do Procon Indaiatuba encontrou produtos impróprios para consumo em um supermercado da Vila Furlan, nesta terça-feira (18). A ação ocorreu após uma denúncia recebida pelo órgão e terminou com a apreensão e o descarte de carnes, produtos suínos e bisnaguinhas que apresentavam irregularidades. Parte das mercadorias estava com a validade vencida, enquanto outros itens não tinham informações de origem e prazo de validade.

Durante a vistoria, os fiscais localizaram dois quilos de carne pré-moída que estavam fora dos padrões de condicionamento. Também foram encontrados nove pacotes de carne seca sem identificação de origem e validade. A fiscalização identificou ainda sete pacotes de rabo, que somavam quatro quilos, e seis pacotes de orelha suína, totalizando três quilos, todos sem as informações exigidas.

Entre os produtos retirados do estabelecimento estavam quatro pacotes de bisnaguinhas Seven Boys, de 300 gramas cada, com o prazo de validade vencido em 15 de agosto de 2026. As mercadorias foram apreendidas e posteriormente descartadas.

A venda de produtos com prazo de validade vencido caracteriza mercadoria imprópria para consumo, conforme o artigo 18, § 6º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Já a comercialização, manutenção em depósito ou exposição à venda de produtos em condições impróprias ao consumo é prevista como crime contra as relações de consumo pelo artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/1990.

Diante das irregularidades, o Procon Indaiatuba lavrou auto de infração e aplicou multa de aproximadamente R$ 12.500. A empresa poderá apresentar recurso administrativo, conforme as regras previstas no processo de fiscalização.

Segundo o diretor do Procon Indaiatuba, Ivan Gilio, a fiscalização busca garantir que os produtos oferecidos aos consumidores estejam em condições adequadas. "A fiscalização tem como principal objetivo proteger o consumidor e garantir que os produtos colocados à venda estejam em condições adequadas de consumo e devidamente identificados", afirma.

Gilio também destaca a importância da participação dos consumidores na identificação de possíveis irregularidades. "A população também tem um papel importante nesse trabalho, denunciando situações que possam representar risco ou desrespeito aos direitos do consumidor", ressalta.

O Procon orienta que os consumidores verifiquem a data de validade dos alimentos, as condições das embalagens e as informações de identificação das mercadorias antes da compra. Em Indaiatuba, denúncias podem ser encaminhadas ao órgão de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento presencial é realizado na Rua Vinte e Quatro de Maio, 1.670, no Ponto Cidadão.