Artur Nogueira amplia fiscalização e multa contra descarte de entulho

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Município orienta população sobre penalidades previstas na legislação

A Prefeitura de Artur Nogueira reforçou as regras para o descarte de entulhos, restos de poda, móveis e outros resíduos, alertando sobre as multas previstas para quem abandonar materiais em locais proibidos. As penalidades variam de R$ 100 a R$ 1 mil, conforme o tipo de infração, podendo chegar a R$ 2 mil quando o descarte é feito com veículos pesados, além da apreensão do automóvel. O município lembra que a coleta gratuita atende apenas volumes de até 1 metro cúbico provenientes de pequenas obras e limpeza de quintais. Acima desse limite, a remoção e a destinação dos resíduos são de responsabilidade do proprietário. Em caso de reincidência, a multa é aplicada em dobro, conforme prevê a legislação municipal. A medida busca combater o descarte irregular e preservar a limpeza urbana e o meio ambiente.