Valinhos demite servidor efetivo após constatar abandono do posto

A Valinhos demitiu um servidor efetivo que trabalhava como monitor cultural após uma investigação concluir que ele registrava o ponto eletrônico e deixava o local de trabalho sem autorização durante o expediente. A decisão foi publicada no Boletim Municipal da última sexta-feira (24).

A apuração foi realizada por meio de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Durante o processo, o funcionário teve direito à defesa, e a decisão foi baseada no relatório da comissão responsável pela investigação e em um parecer jurídico.

Investigação

Segundo a investigação, o servidor registrava a entrada normalmente, mas saía da unidade para resolver assuntos particulares. A análise de 58 dias de trabalho apontou ausências injustificadas em 17 deles. A conclusão foi baseada no cruzamento dos registros biométricos de ponto com as imagens das câmeras de segurança do prédio.

O processo também identificou outras irregularidades, como comportamento inadequado no ambiente de trabalho, uso indevido do nome do secretário da pasta e a realização de atividades por uma pessoa que não fazia parte do quadro de servidores, sem autorização.

Com base nas conclusões da investigação, Valinhos determinou a demissão do servidor e o início das medidas para ressarcir os cofres públicos pelos valores recebidos durante os períodos em que ele não cumpriu a jornada de trabalho.

Segundo a administração municipal, a medida faz parte das ações adotadas para reforçar a fiscalização da frequência dos servidores e garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

O poder público municipal informou ainda que casos de irregularidades continuarão sendo investigados por meio dos procedimentos previstos em lei, com direito ao contraditório e à ampla defesa.

A Prefeitura também destacou que o controle da jornada dos servidores tem sido reforçado desde o início da atual gestão, com medidas voltadas ao acompanhamento da frequência e à apuração de possíveis irregularidades.

De acordo com o município, a intenção é assegurar que os serviços públicos sejam prestados de forma eficiente e que os recursos públicos sejam utilizados corretamente.

O PROCESSO

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é o procedimento utilizado para investigar irregularidades cometidas por servidores públicos. Durante a apuração, uma comissão analisa documentos, registros, imagens e depoimentos de testemunhas. O servidor investigado também tem direito de apresentar sua defesa antes que seja tomada a decisão final.

Somente após a conclusão é que a administração pode aplicar penalidades, que variam de advertência até a demissão, dependendo da gravidade da conduta.