Ausência de alvará levou Justiça a barrar rodeio em Cosmópolis

A ausência de documentos obrigatórios foi o principal motivo que levou a Justiça a suspender a Festa do Peão de Cosmópolis. A decisão foi tomada na quinta-feira (16), poucas horas antes da abertura oficial do evento, impedindo a realização do rodeio que marcaria o retorno da festa à cidade após quase 30 anos.

A juíza Mayara Maria Oliveira Resende indeferiu o pedido de alvará após constatar que os organizadores não apresentaram o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) definitivo nem a autorização técnica da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, documentos exigidos para a realização do evento.

Na decisão, a magistrada destacou que os responsáveis tiveram prazo para apresentar a documentação, mas não cumpriram a determinação. Segundo ela, permitir a abertura da festa sem as autorizações representaria risco à segurança do público.

Entre os pontos citados está a ausência do AVCB definitivo, documento que atesta as condições de segurança da estrutura montada, como arquibancadas, camarotes, arena e sistemas de prevenção e combate a incêndio. A autorização da Coordenadoria de Defesa Agropecuária também é obrigatória em eventos com participação de animais.

Ao justificar a suspensão, a juíza afirmou que a proteção da integridade física da população e o bem-estar animal não comportam flexibilização. Na decisão, ela ressalta que a falta do AVCB impede a verificação da estabilidade das estruturas e pode representar risco de acidentes.

Em nota, a organização informou que cancelou a Festa do Peão em respeito à decisão judicial e lamentou os transtornos causados ao público, patrocinadores, parceiros, expositores, competidores, artistas e fornecedores. Também informou que divulgará nos próximos dias as orientações para o reembolso de ingressos, camarotes e passaportes.

A Prefeitura de Cosmópolis afirmou que não participou da organização do evento e informou que a emissão do alvará dependia do cumprimento de todas as exigências legais. Segundo o município, os responsáveis não apresentaram a documentação necessária dentro dos prazos.

A festa seria realizada entre 16 e 19 de julho, com shows de Thiago Lins, Maria Cecília & Rodolfo, Ralf e Jú Márques.