Novos assessores podem custar R$ 3,4 milhões em Santa Bárbara

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste aprovou uma reestruturação administrativa que amplia de 19 para 38 o número de assessores parlamentares da Casa. Com a mudança, cada um dos 19 vereadores poderá contar com um chefe de gabinete e um assessor parlamentar, elevando as despesas do Legislativo.

O projeto, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado na sessão do dia 23 de junho, a penúltima antes do recesso parlamentar, por 17 votos favoráveis. A vereadora Esther Moraes (PV) esteve ausente por motivos de saúde.

Segundo o estudo de impacto financeiro apresentado pela própria Câmara, caso todos os cargos sejam ocupados, o custo adicional ainda em 2026 será de aproximadamente R$ 1,7 milhão. A partir de 2027, a despesa anual poderá chegar a R$ 3,4 milhões. Análise da advogada Sandra Macedo aponta que os gastos com salários e encargos devem aumentar cerca de 85% entre 2026 e 2027. O estudo de impacto foi elaborado pela própria Mesa Diretora e integra o projeto aprovado pelos parlamentares.

Com a nova estrutura, os antigos assessores passaram a ocupar o cargo de chefe de gabinete, com salário de R$ 7.440,80, enquanto foi criado o cargo de assessor parlamentar, com remuneração de R$ 2.950,46. A reestruturação também prevê a criação de três cargos administrativos.

Entre as funções do novo assessor também estão a elaboração de proposições legislativas, a organização de demandas apresentadas pela população, o acompanhamento da tramitação de projetos e a representação dos vereadores em eventos e compromissos oficiais.

Na justificativa, a Mesa Diretora afirma que a medida busca fortalecer a atuação parlamentar e melhorar as condições para o exercício das funções legislativas e de fiscalização. A proposta também argumenta que a nova estrutura permitirá ampliar o suporte aos gabinetes no atendimento às demandas da população.

A ampliação do quadro altera a estrutura adotada desde 2018, quando uma decisão judicial reduziu o número de cargos comissionados. Segundo a Câmara, mudanças no entendimento jurídico permitiram a revisão da organização administrativa da Casa e do quadro de cargos.