Americana retoma projeto da Lei de Incentivo ao Esporte

O prefeito de Chico Sardelli reenviou à Câmara Municipal o projeto que institui a nova Lei Municipal de Incentivo ao Esporte em Americana. A proposta tem como objetivo ampliar o desenvolvimento esportivo no município, contemplando diferentes frentes, como o esporte educacional, de lazer, saúde e também o alto rendimento. A iniciativa busca fortalecer e incentivar o esporte na cidade.

Nova proposta

A Prefeitura havia retirado anteriormente o projeto para realizar ajustes técnicos relacionados à aplicação do programa. O texto original, protocolado na terça-feira (24), passou por revisão e agora retorna ao Legislativo com as adequações necessárias para garantir maior eficiência na execução.

Entre os principais pontos do projeto está a previsão de chamamento público, que permitirá a inscrição de iniciativas esportivas apresentadas por pessoas físicas e jurídicas. Poderão participar atletas, equipes, entidades e organizações com sede no município.

Os recursos previstos poderão ser utilizados em diversas áreas, como aquisição de uniformes e equipamentos, pagamento de profissionais, transporte para treinos e competições, taxas de inscrição e custos com hospedagem e alimentação durante eventos esportivos.

O prefeito destacou a relevância da iniciativa para o município. "Essa é uma lei construída com muito carinho, e que levou em consideração sugestões dos atletas e também do vereador Juninho Dias. Estamos estruturando uma política pública sólida, que valoriza nossos atletas, incentiva novos talentos e fortalece o esporte como ferramenta de inclusão e qualidade de vida", afirmou Chico Sardelli.

Bolsa atleta

Outro destaque do projeto é a criação do programa Bolsa Atleta, que prevê apoio financeiro, técnico e material para atletas não profissionais, paratletas, guias, técnicos, auxiliares e profissionais de iniciação esportiva. A execução ficará sob responsabilidade da Secretaria de Esportes.

Critérios

Para participar, atletas e paratletas deverão comprovar participação em competições oficiais no ano anterior. Já técnicos e auxiliares precisarão apresentar um plano anual de atividades, enquanto profissionais de iniciação esportiva deverão ter experiência mínima de dois anos e formação na área. No caso de menores de idade, será exigida autorização dos responsáveis e comprovação de matrícula escolar.

O programa também estabelece critérios gerais, como a concessão de uma bolsa por beneficiário, com valores definidos por decreto e edital. Os pagamentos serão realizados mensalmente, dentro do exercício fiscal vigente.

O secretário de Esportes, Márcio Leal, ressaltou a abrangência da proposta. "Estamos ampliando o suporte ao esporte em todas as suas dimensões, desde a iniciação até o alto rendimento. O Bolsa Atleta e o chamamento público vão permitir que mais pessoas tenham acesso a recursos e estrutura para desenvolver seus projetos", explicou.