Programa educacional de Sumaré tem reajuste

A Secretaria Municipal de Educação de Sumaré oficializou, na última semana, a revisão dos valores repassados por vaga do Programa Pró-Educação Básica (PROEB). A atualização, aprovada pela Câmara Municipal, redefine o repasse mensal para R$ 700,18 por vaga em período integral e R$ 350,09 para o meio período. Em relação ao valor anterior, de R$ 545,24, o reajuste representa um aumento nominal de R$ 154,94 por vaga, equivalente a 28,4%. Atualmente, o programa atende 5.570 crianças em 81 escolas credenciadas.

Os pagamentos seguem sendo realizados até o dia 15 de cada mês, com efeitos retroativos a 5 de janeiro de 2026. A recomposição foi definida a partir de estudos técnicos elaborados pela Secretaria de Educação em conjunto com a Secretaria de Finanças. Segundo a prefeitura, as análises identificaram um desequilíbrio financeiro no programa após quase uma década sem reajustes compatíveis com a inflação.

Novos valores

Em 2025, o Executivo já havia promovido uma atualização do repasse, elevando o valor para R$ 545,24 por vaga, mas levantamentos posteriores indicaram que a correção não foi suficiente para absorver as perdas acumuladas ao longo dos anos. Com o novo patamar, o PROEB passa a se alinhar à média da Região Metropolitana de Campinas (RMC).

Para a Administração Municipal, o reajuste consolida as políticas públicas voltadas ao fortalecimento da educação infantil. Segundo o prefeito Henrique do Paraíso, a atualização busca assegurar a continuidade e a qualidade do atendimento.

Impacto educacional

O vice-prefeito Andre da Farmácia ressaltou a importância do programa. "O PROEB é uma política pública essencial para reduzir filas e ampliar oportunidades. Reequilibrar o financiamento significa dar sustentabilidade ao programa e ampliar seu alcance".

Já o secretário municipal de Educação, Lucas Gomes, explicou que a decisão foi fundamentada em critérios técnicos. "A Educação trabalhou com critérios objetivos para recompor os valores e planejar a ampliação das vagas. O foco é assegurar qualidade pedagógica, estrutura adequada e atendimento digno às crianças e às famílias".

O PROEB atende crianças de zero a três anos e 11 meses, em período integral ou parcial, por meio de parcerias com instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, e segue como uma das principais estratégias do município para enfrentar a demanda por vagas na educação infantil.