Caso Sophia deixa conselheiras de Ribeirão Preto na mira do MPSP

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu o afastamento imediato de cinco conselheiras tutelares de Ribeirão Preto por suposta omissão na atuação em um caso de maus-tratos que terminou com a morte de uma menina de 3 anos. A ação civil pública foi ajuizada na segunda-feira (3) e também pede, no mérito, a cassação definitiva dos mandatos e a proibição de que as servidoras disputem novas eleições para o Conselho Tutelar por oito anos.

Segundo o promotor de Justiça Moacir Tonani Junior, as conselheiras deixaram de adotar medidas básicas de proteção mesmo após receberem um alerta formal sobre a situação da criança. O documento aponta que, em abril de 2025, o Conselho Tutelar de Itapetininga comunicou ao Conselho Tutelar III de Ribeirão Preto um relato de possíveis maus-tratos.

A denúncia havia sido feita pela avó materna da menina, que afirmou ter visto, durante uma chamada de vídeo, a neta muito magra e com marcas pelo corpo. Na época, a criança vivia sob os cuidados do avô materno, em Ribeirão Preto, porque a mãe enfrentava dependência química.

De acordo com o Ministério Público, apesar da gravidade das informações, as conselheiras realizaram apenas uma diligência. A Promotoria afirma que o caso não foi registrado de forma adequada, nem houve busca ativa da criança, acionamento da rede de proteção ou comunicação a outras autoridades.

Para o MPSP, a omissão permitiu que a violência continuasse até fevereiro deste ano, quando Sophia Emanuelly de Souza deu entrada já sem vida em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ribeirão Preto. Exames apontaram múltiplas lesões, desnutrição grave, edema cerebral e sinais compatíveis com esganadura. A causa da morte foi asfixia mecânica.

O avô da criança, José dos Santos, e a companheira dele, Karen Tamires Marques, respondem por tortura e homicídio qualificado e permanecem presos. Segundo a investigação, a menina apresentava sinais de agressões recorrentes e não recebia o acompanhamento necessário. O MP sustenta que as conselheiras descumpriram deveres legais e regimentais do cargo, demonstrando falta de aptidão para a função.