Encerramento da FAC São Roque gera incerteza para alunos

Após cerca de 30 anos de atuação em São Roque, a FAC São Roque anunciou o encerramento das atividades no município. Em comunicado enviado aos estudantes, a direção da instituição atribuiu a decisão a dificuldades financeiras e à falta de acordo com a Prefeitura sobre a permanência no imóvel onde a faculdade funciona. O município, por sua vez, contesta a versão e afirma que a decisão foi tomada unilateralmente pela instituição.

A notícia foi recebida com surpresa por centenas de alunos da unidade, através de grupos em aplicativos de mensagens. Segundo relatos encaminhados ao Correio da Manhã, os estudantes foram informados de que poderão optar pela transferência para a unidade Memorial da Uninove, na Barra Funda, em São Paulo, ou solicitar a documentação para buscar outra instituição de ensino.

Uma aluna, que preferiu não se identificar, afirmou que a comunicação ocorreu de forma repentina. “Recebemos a informação de forma abrupta e direta. Ninguém sabia o que fazer. Tem alunos de Mairinque, Alumínio, Ibiúna, Cotia e São Roque. Muita gente ficou perdida e aflita”, relatou. Segundo a estudante, a principal preocupação é o impacto da mudança na rotina dos alunos. Ela defende que a instituição ofereça alternativas mais próximas da região, como uma eventual transferência para a unidade de Osasco ou parcerias com faculdades locais para minimizar os prejuízos acadêmicos e financeiros.

À imprensa local, o diretor da unidade, Ricardo Rios, afirmou que a permanência da faculdade na cidade se tornou inviável. “Infelizmente tive que encerrar na noite de hoje todas as atividades do Centro Universitário. Todos os professores e coordenadores foram dispensados. Ficou inviável do ponto de vista financeiro a permanência em São Roque. Infelizmente as tratativas com a prefeitura em relação ao aluguel não deram certo, nem fomos recebidos pelo prefeito”, declarou.

Em nota encaminhada ao Correio da Manhã, a Prefeitura de São Roque rebateu as declarações. Segundo a administração municipal, o contrato que autorizava a utilização do imóvel foi encerrado em janeiro de 2025, após o término regular de sua vigência. O município afirma que promoveu reuniões com representantes da instituição e solicitou eventual contraproposta sobre os valores apresentados para renovação, mas que nunca recebeu manifestação formal da faculdade.

A Prefeitura também informou que, mesmo sem receber pagamentos relacionados à ocupação do imóvel por aproximadamente um ano e meio, não adotou medidas de despejo ou reintegração de posse para evitar prejuízos aos estudantes. Segundo a nota, a decisão de encerrar as atividades foi tomada exclusivamente pela instituição de ensino.

O município ainda negou rumores sobre uma suposta venda ou leilão do prédio e informou que o Procon está à disposição para orientar os alunos sobre seus direitos. A reportagem do Correio da Manhã entrou em contato com o Grupo Uninove e aguarda posicionamento sobre o caso.

Confira a nota da prefeitura de São Roque na íntegra:

"A Prefeitura de São Roque vem a público restabelecer a verdade e esclarecer, de forma objetiva, os fatos que envolvem a provável desocupação do prédio público municipal por parte da instituição de ensino superior.

O vínculo que autorizava a utilização do imóvel, celebrado pelo prazo de 15 anos nos termos da Lei Municipal nº 3.403/2010, encerrou-se regularmente em janeiro de 2025. Diante do término da vigência, a Administração Municipal, em estrita observância aos princípios da legalidade e da proteção ao patrimônio público, realizou a avaliação oficial do prédio para fins de estudo de eventual renovação, encaminhando os valores apurados à direção da entidade. Na sequência, foram realizadas diversas reuniões técnicas com representantes da instituição, incluindo videoconferência com o Senhor Eduardo Storopoli (Reitor) e reunião presencial com o Diretor da unidade Senhor Ricardo Rios, oportunidades em que se informou a necessidade de apresentação de uma contraproposta fundamentada de avaliação real de mercado caso discordassem dos valores apresentados. No entanto, a municipalidade jamais recebeu qualquer impugnação, discordância ou documento técnico por parte da faculdade.

Cumpre enfatizar que, mesmo diante da ausência total de pagamentos por exatos um ano e meio, a Prefeitura jamais adotou qualquer medida de reintegração de posse, despejo ou desocupação forçada do prédio, tampouco ingressou com cobrança judicial dos valores devidos, tendo em vista que a atuação da Administração Municipal pautou-se unicamente pelo escopo de garantir a continuidade do serviço de educação e proteger o corpo discente de qualquer interrupção abrupta nas atividades acadêmicas, havendo decisão unilateral por parte da instituição de ensino em encerrar sua atividades.

Diante do cenário, a Prefeitura desmente categoricamente a informação falsa que circula sobre uma suposta venda ou leilão do prédio, esclarecendo que a alienação de patrimônio público exige autorização legislativa específica e um longo processo legal que sequer existe ou foi cogitado. Por fim, em respeito à história da unidade de ensino no município e zelando pelos cidadãos, a Prefeitura de São Roque informa aos estudantes afetados pelo eventual encerramento que o PROCON municipal está à disposição para prestar integral orientação e esclarecimento acerca de seus direitos consumeristas frente à instituição de ensino."