MP denuncia três servidores por ataque cibernético

Três funcionários da Empresa Municipal de Processamento de Dados (EMPRO), de São José do Rio Preto, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) sob acusação de utilizar os cargos que ocupavam para manipular dados e alterar sistemas de informação da autarquia municipal com o objetivo de obter vantagens indevidas.

A denúncia foi apresentada em 25 de maio pela promotora de Justiça Ana Carolina Macri Morais. Os três homens são acusados pelos crimes de associação criminosa, invasão de dispositivo informático e inserção de dados falsos em sistema de informações.

Segundo o MP, os denunciados teriam criado uma estrutura paralela para exploração privada de recursos públicos, valendo-se do conhecimento técnico e do acesso privilegiado à infraestrutura crítica da EMPRO. Conforme a investigação, a atuação do grupo tinha como finalidade favorecer empresas registradas em nome das respectivas esposas dos acusados.

As apurações apontam que os funcionários teriam promovido um ataque cibernético interno planejado para simular a ação de hackers externos. De acordo com a denúncia, foram utilizadas ferramentas legítimas do sistema operacional para dificultar a identificação dos responsáveis e prejudicar o trabalho investigativo.

Ainda segundo o MP, a ação resultou na criptografia simultânea de milhares de computadores e servidores, provocando a paralisação de serviços públicos considerados essenciais. O ataque afetou diretamente órgãos como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Hospital de Base, além de sistemas de prontuários eletrônicos e serviços de arrecadação municipal.

O Ministério Público destaca que a interrupção dos sistemas expôs a população a riscos imediatos, em razão dos impactos causados em áreas sensíveis da administração pública. A investigação também identificou supostas tentativas de destruição de provas e de ocultação de rastros digitais após o início das apurações.

Na denúncia, a promotora requereu à Justiça o bloqueio de bens, veículos e ativos financeiros dos acusados e das empresas investigadas. Também foi solicitado o estabelecimento de um valor mínimo para reparação dos danos causados ao erário municipal. "A conduta dos denunciados resultou na obtenção de dados sigilosos, na adulteração e destruição de dados e prejuízo econômico para o erário", afirmou a promotora.

O caso segue para análise do Poder Judiciário, que decidw o recebimento da denúncia.