Inspeção do MPT resgata trabalhadores em Conchas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou, no dia 15 de abril, três trabalhadores em condições análogas à de escravidão em uma obra pública em Conchas (SP). A operação ocorreu na ampliação da escola e creche Prof. José Del Bem, onde um pedreiro, um auxiliar e o operador da empreiteira subcontratada viviam no canteiro em condições degradantes. Os alojamentos eram improvisados, sem vedação ou higiene, com trabalhadores dormindo em colchões precários sobre estrados de madeira, dividindo espaço com ferramentas e materiais de construção.

A fiscalização constatou a ausência de água potável, falta de banheiros adequados e inexistência de equipamentos de proteção individual (EPIs). Nenhum dos trabalhadores possuía registro em carteira. A investigação revelou uma subcontratação irregular feita pela vencedora da licitação, utilizando uma empresa sem capacidade econômica para mascarar o vínculo empregatício.

Após a ação, a responsável pela obra assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar R$ 54 mil em verbas rescisórias e indenizações, além de regularizar os alojamentos e a segurança.

O Correio da Manhã entrou em contato com a Prefeitura de Conchas mas, até o momento, não obteve retorno.