Sorocaba aprova o apoio a gestantes

Na 19ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, realizada na terça-feira (14), foram aprovadas medidas voltadas à proteção social, cultura e reconhecimento institucional. Sob a condução do vereador Luis Santos (Republicanos), o plenário estruturou a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica, presidida pela vereadora Jussara Fernandes (Republicanos).

Projetos

Entre as leis aprovadas, destaca-se a criação do Programa Municipal de Apoio às Gestantes em Situação de Crise, que oferecerá suporte psicológico, social e jurídico a mulheres em vulnerabilidade.

Foi instituído o "Dezembro Cinza", mês dedicado à homenagem de agentes de segurança pública mortos ou incapacitados em serviço. No calendário oficial, foram incluídos o Dia de Santa Filomena (10 de agosto) e o Dia do Empresário Contábil (12 de janeiro).

Patrimônio e honrarias

No âmbito cultural, o Desfile Cívico de Brigadeiro Tobias foi reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial. Três entidades sociais receberam declaração de utilidade pública: a Casa de Caridade Caminho de Luz, o Instituto Viver Sorocaba (Iviso) e a Associação Orquestra de Violas Zé Franco.

Também foram aprovados seis decretos legislativos para concessão de honrarias, incluindo títulos de cidadania ao ministro André Mendonça e a Daniel Mendez.