Após decisão do STF, Manga reassume Prefeitura de Sorocaba

Nunes Marques suspendeu o afastamento por considerar a medida excessiva

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Magistrado destacou que afastamento poderia prejudicar Manga no processo eleitoral de 2026

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (31) o retorno de Rodrigo Manga (Republicanos) ao cargo de prefeito de Sorocaba. O político estava afastado de suas funções desde o dia 6 de novembro de 2025, em decorrência das investigações da Operação Copia e Cola, conduzida pela Polícia Federal. A decisão tem caráter liminiar, isto é, provisório, e ainda pode ser alvo de recurso e deverá ser analisada futuramente pelos ministros que compõem a Segunda Turma da Corte.

O afastamento de Manga, que completaria cinco meses, havia sido estabelecido por um período de 180 dias. Durante esse intervalo, a chefia do Poder Executivo municipal foi exercida pelo vice-prefeito Fernando Martins (PSD). Com a nova determinação jurídica, o prefeito reassume o posto na tarde desta quarta-feira (1º), recuperando também o direito de acessar e frequentar as dependências de edifícios oficiais da administração pública.

Fundamentos

Ao analisar o pedido de habeas corpus, o ministro Nunes Marques argumentou que a manutenção do afastamento configurava uma intervenção excessiva na gestão política e administrativa da cidade. O magistrado destacou que a continuidade da medida cautelar poderia prejudicar o direito de Rodrigo Manga de participar do processo eleitoral deste ano, uma vez que o prazo para a descompatibilização eleitoral ou inscrição em pré-candidaturas encerra-se neste sábado (4).

Anteriormente, a defesa do prefeito havia recorrido ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em ambas as instâncias, o afastamento foi mantido sob a justificativa de garantir o bom andamento das investigações da Operação Copia e Cola. Agora, com a decisão do STF, a defesa confirmou que os órgãos competentes já foram notificados para o imediato cumprimento da ordem.

Posicionamento

Em suas redes sociais, Rodrigo Manga comemorou a volta a gestão municipal: "Tentaram manchar a minha imagem, mas Deus fez justiça na minha vida e eu voltei e Deus usou um membro da Suprema Corte para corrigir tamanha injustiça."

Histórico da Operação

A Operação Copia e Cola teve início em maio de 2022 com o objetivo de apurar irregularidades na contratação da organização Aceni pela Prefeitura de Sorocaba. Segundo os relatórios da Polícia Federal, foram encontrados indícios de um esquema estruturado para o desvio de recursos públicos por meio de contratos emergenciais destinados à gestão de unidades de saúde, especificamente a UPA do Éden e a UPA da Zona Oeste.

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia formal contra 13 pessoas envolvidas no caso. O grupo é acusado de crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude em processos licitatórios. Além de Rodrigo Manga, entre os denunciados estão sua esposa, Sirlange Frate Maganhato, e sua mãe, Zoraide Batista Maganhato.

A denúncia do MPF aponta a participação de familiares e colaboradores próximos ao prefeito. Entre os nomes citados estão Josivaldo Batista de Souza (cunhado de Manga) e Marco Silva Mott, apontado como operador financeiro - ambos ainda utilizam tornozeleira eletrônica. Também figuram na lista ex-secretários municipais de Saúde e de Administração, além dos proprietários formais e ocultos da empresa Aceni.

Próximos passos

Com a retomada do cargo, a assessoria do político informou que ele avaliará se permanecerá no comando da prefeitura ou se optará pela descompatibilização para concorrer a um novo cargo nas eleições de 2026.

De acordo com a decisão de Nunes Marques assegura que o político não sofra restrições administrativas imediatas que impeçam essa movimentação no calendário eleitoral.