MPSP obriga reformas em rodovia no interior

Uma decisão judicial, obtida após recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP), obrigou o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a realizar reformas pendentes na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425). As obras devem contemplar um trecho de 50 quilômetros, entre Barbosa e Braúna, passando por Penápolis. A medida reverte uma sentença anterior e foca na recuperação da infraestrutura para garantir a proteção dos motoristas.

Melhorias necessárias

O projeto de manutenção, defendido pelo promotor de justiça João Paulo Serra Dantas, exige o recapeamento completo do asfalto, a poda da vegetação nas margens e a renovação de toda a sinalização, incluindo a instalação de taxas refletivas. Além disso, o DER deverá reformular o desenho das rotatórias de Penápolis e instalar barreiras de proteção em pontos com risco de queda. O MPSP também ressaltou a necessidade de uma fiscalização mais rígida para coibir o excesso de peso e de velocidade dos veículos que trafegam pelo local.

Segurança viária

Pareceres técnicos elaborados pelo Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEx) chamaram atenção para o alto índice de acidentes fatais na Rodovia Assis Chateaubriand. Segundo informações do DER, em 2025, foram registrados 55 sinistros no trecho, dos quais 39 sem vítimas e 16 com vítimas – 20 vítimas leves, 5 graves e 2 fatais. Para a Promotoria, a intervenção é essencial para preservar o direito à vida e à segurança, oferecendo condições dignas de tráfego aos usuários da região.

Posicionamento

Em nota, o DER detalhou que: "atualmente, dá andamento ao processo licitatório do edital, com investimento total estimado em R$ 160 milhões, que permitirá novos investimentos para a recuperação das pistas, acostamentos e faixas adicionais, além de outras melhorias, do trecho que vai do km 283,6 ao km 327,8 da SP 425, entre Penápolis e Clementina."

"As obras previstas ainda abrangem a duplicação do perímetro urbano de Penápolis, na altura dos kms 285 e 286. Também segue em andamento projeto para a recuperação e melhorias do trecho anterior, que vai do km 262 ao km 283,6, entre os municípios de Barbosa e Penápolis, com investimento estimado de R$ 9,5 milhões.", continuou.

Por fim, o Departamento informa que "mantém acompanhamento contínuo do trecho entre os kms 281 e 282, considerado crítico, além de realizar estudos com vistas a reforçar a segurança do trecho entre os kms 285 e 286. Os demais trechos alvos de questionamento não apresentam índice elevado de sinistros."