Sócios de Ribeirão Preto tornam-se réus em caso de crimes financeiros

Durante anos, a Mercatore Investimentos construiu sua base de clientes fundamentada em promessas de ganhos financeiros substancialmente acima da média do mercado. A empresa sustentava sua credibilidade oferecendo uma equipe de especialistas qualificados e a existência de um fundo garantidor próprio, destinado a proteger o patrimônio dos aplicadores. Atraídos por essa estrutura aparentemente sólida, diversos investidores realizaram aportes de grande vulto, com valores que variavam entre R$ 330 mil e R$ 600 mil, confiando nas garantias apresentadas pela corretora.

No entanto, relatos de clientes apontam um padrão de engano e prejuízos severos. Uma investidora, que aplicou R$ 330 mil, aguardava o resgate de R$ 382 mil que jamais foi concretizado. Segundo seu depoimento, os gestores eram extremamente articulados e forneciam um volume massivo de informações técnicas, estratégia utilizada para elevar o nível de confiança dos depositantes.

Outro cliente, que investiu R$ 600 mil, só percebeu o retorno prometido no 1º mês de operação. Ao tentar reaver seu capital, não obteve qualquer resposta da instituição. Muitos desses investidores, acreditando na legitimidade do negócio, chegaram a recomendar a empresa para familiares e amigos, ampliando o rastro de perdas financeiras.

Investigação

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o esquema envolveu mais de 600 pessoas que realizaram aplicações na Mercatore ou na Meca, corretoras vinculadas aos empresários de Ribeirão Preto Breno Pignata, Felipe Rassi e Edilson Games.

O trio é réu na Justiça Federal por crimes financeiros e associação criminosa. A acusação aponta que os sócios captaram recursos para investimentos no mercado de capitais, mas se recusaram a devolver o montante investido.

As investigações detalhadas pelo MPF revelaram a prática de fraudes contábeis e a manipulação sistemática de balanços para ocultar prejuízos acumulados. Enquanto a taxa básica de juros do país (Selic) girava em torno de 2% ao ano no período, a Mercatore prometia retornos exorbitantes de até 30% anuais.

Esse diferencial servia como isca para outros aportes. Com as evidências de gestão fraudulenta, desvio de dinheiro e formação de quadrilha, a Justiça Federal aceitou a denúncia contra os sócios.

Medidas judiciais

Em decisão proferida em fevereiro de 2022, o Judiciário determinou uma série de medidas restritivas para assegurar o ressarcimento das vítimas. Entre as providências, destacam-se o arresto de bens dos réus, incluindo veículos de luxo como uma motocicleta Ducati Panigale V4 S, e o bloqueio de ativos financeiros em contas bancárias até o limite de R$ 402.631,00.

Também foram emitidos ofícios a órgãos reguladores, como a CVM e a B3, além de corretoras, para rastrear movimentações financeiras dos envolvidos.

A decisão judicial incluiu ainda a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e a inversão do ônus da prova, o que obriga os réus a apresentarem todos os contratos firmados com os clientes. O descumprimento dos prazos para contestação pode levar à decretação de revelia.

Ilusão financeira

O modus operandi da empresa envolvia convencer os interessados a investir em um fundo próprio, supostamente seguro. A Polícia Federal identificou pelo menos 527 transações irregulares entre 2018 e 2021, realizadas em total desrespeito aos contratos de prestação de serviços.

A denúncia aponta que parte dos valores foi drenada para empresas de capital fechado ligadas aos sócios, onde o dinheiro era dissipado sem gerar retorno. Outra parcela foi alocada em operações de altíssimo risco na Bolsa de Valores, resultando em um prejuízo real de R$ 16,1 milhões. Quando a empresa começou a sofrer pressões por liquidação, os investidores foram privados de seu patrimônio e encontraram o escritório físico fechado.

De acordo com as informações, mesmo após a separação da sociedade entre Felipe e Breno em 2020, o esquema seguiu na Meca Investimentos e os sócios agora respondem por gestão temerária.