Ministério do Trabalho fiscaliza Cacau Park, em Itu

Fiscais do Ministério do Trabalho de Sorocaba e região realizaram, na manhã desta segunda-feira (24), uma operação no canteiro de obras do Cacau Park, em Itu, para verificar o cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs). A ação contou com apoio da Polícia Federal (PF) e resultou na notificação da empresa responsável pelo empreendimento, que deverá apresentar documentos e comprovar adequações exigidas pela legislação trabalhista.

Irregularidades

Segundo Ubiratan Vieira, chefe da Fiscalização Regional do Trabalho, as informações levantadas no local foram repassadas ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, do Mobiliário e Cerâmicas de Itu e região - entidade que representa cerca de 400 trabalhadores contratados para a obra. Ele afirma que há indícios de pagamento abaixo do piso da construção civil. Conforme relatou, o salário praticado tem referência de parque de diversões. "É o mesmo piso de palhaço, de porteiro de circo", criticou.

Outro ponto levantado pela fiscalização é a distância entre o local de trabalho e áreas essenciais como refeitório e banheiros. De acordo com Vieira, há funcionários que precisam caminhar até dois quilômetros para almoçar e outros que percorrem mais de 500 metros para acessar os sanitários, o que contraria regras de conforto e segurança previstas nas normas trabalhistas.

Exigências

A empresa responsável pela obra será notificada a demonstrar conformidade com diversas NRs, entre elas a NR-18, que trata das condições e do meio ambiente de trabalho na construção civil; a NR-24, referente às condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho; a NR-32, voltada à segurança e saúde em serviços de saúde; e a NR-33, que regula atividades em espaços confinados. O Ministério do Trabalho deve analisar a documentação e avaliar se haverá autuações após o processo.

O chefe da fiscalização afirmou ainda que vai acompanhar de perto a situação salarial dos funcionários e reforçar a necessidade de cumprimento do piso da categoria.

Outro lado

Em nota oficial, o Cacau Park negou qualquer descumprimento das normas trabalhistas. A empresa afirmou que não houve autuação ou infração decorrente da visita e declarou que a obra se encontra "em condições normais". Disse ainda que sua atividade principal é o setor de parques temáticos e entretenimento, e que a construção representa apenas uma fase transitória do empreendimento.

A companhia informou que cada empresa terceirizada responsável pelos serviços possui sua própria base sindical, correspondente à categoria de seus trabalhadores. Também reiterou que segurança, bem-estar e cumprimento das legislações trabalhistas são "prioridades absolutas". O Cacau Park declarou permanecer à disposição das autoridades para prestar novos esclarecimentos.