A manteiga francesa venceu!

Disputa pela marca Président

O Tribunal de Justiça de São Paulo deu mais uma vitória à Lactalis na disputa com Érick Jacquin pelo uso da marca Président. Os desembargadores mantiveram a proibição do nome Les Présidents, restaurante do chef em São Paulo, ao entender que houve aproveitamento indevido do prestígio de uma marca já consolidada no mercado.

O entendimento do tribunal seguiu a mesma linha adotada pelo INPI, que havia rejeitado os pedidos de registro de Président e Les Présidents. A justificativa foi a de que a marca de laticínios existe desde 1968 e, portanto, chegou antes ao mercado brasileiro nessa disputa específica.

Condenação e efeitos da decisão

Com a nova decisão, o restaurante não apenas perde o direito de usar o nome, como também terá de pagar R$ 15 mil por danos morais. Os danos materiais ainda serão calculados, o que pode aumentar o prejuízo para o estabelecimento ligado ao chef.

A briga judicial começou em 2019, quando a dona da marca identificou semelhanças entre a identidade visual e as cores do restaurante e os elementos associados à marca Président. Em 2024, a Lactalis já havia vencido em primeira instância, obrigando Jacquin a deixar de usar o nome Président.

Estratégia da Lactalis na gastronomia

Enquanto o processo se desenrolava na Justiça, a Lactalis reforçou sua presença no universo gastronômico com uma parceria com o chef francês Claude Troisgros. O movimento ampliou a visibilidade da marca no Brasil e aproximou ainda mais o produto do público de restaurantes e da alta gastronomia.

No ano passado, Troisgros inaugurou dentro do Bistrot du Quartier, em São Paulo, o Bar du Fromage Président, apontado como o único bar de queijos da marca no mundo. A iniciativa mostra que, paralelamente à disputa judicial, a empresa investe em posicionamento de marca e experiência gastronômica.