Após ameaça de greve e cobrança na Câmara, acordo suspende paralisação em Nave Mãe de Campinas
Negociação entre a categoria e a Prefeitura garante pagamento de reajuste retroativo de 4,95% pela Rede Areté na CEI José Bonifácio Coutinho Nogueira; vereador Wagner Romão questiona fiscalização de contratos cogeridos
Motivada pelo descumprimento do reajuste salarial de 4,95% e do repasse do vale-refeição pendentes desde março, a greve das professoras do Centro de Educação Infantil (CEI) Nave Mãe José Bonifácio Coutinho Nogueira, na região do Satélite Íris, em Campinas, foi temporariamente suspensa após negociação entre a categoria e a Prefeitura. A paralisação estava prevista para começar na próxima segunda-feira (23), mas foi revertida em assembleia conduzida pelo Sindicato dos Professores de Campinas e Região (Sinpro) na noite de quarta-feira (18), após a Secretaria Municipal de Educação intermediar a garantia de que a entidade gestora da unidade, a Rede Areté, regularizaria os pagamentos.
O impasse ganhou repercussão política após o vereador Wagner Romão (PT) denunciar nas redes sociais problemas trabalhistas, déficit de profissionais e falhas na limpeza da escola, além de anunciar um requerimento de informações cobrando o prefeito Dário Saadi (Republicanos) sobre como o Executivo fiscaliza as entidades parceiras.
Impasse e acordo
A mobilização teve início na segunda-feira (16), quando os docentes aprovaram por unanimidade uma greve por tempo indeterminado devido ao descumprimento de cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) por parte da Rede Areté.
Com a negociação entre o sindicato e a Administração Municipal, a entidade gestora comprometeu-se a atender às reivindicações na assembleia de quarta-feira. Pelo acordo, ficou definido o pagamento do reajuste de 4,95%, com reflexos na hora-atividade, e a quitação das diferenças retroativas de março a outubro (incluindo férias, FGTS e abono especial) até esta quinta-feira (19). Os salários já corrigidos passam a valer na folha de novembro, com pagamento em dezembro.
As tratativas também estabeleceram a garantia de que não haverá demissões ou represálias às participantes do movimento e abriram agenda para discutir o vale-refeição ainda neste ano. O Sinpro informou que a paralisação está suspensa, mas que a categoria segue vigilante quanto ao cumprimento das cláusulas.
Cobrança por fiscalização
Mesmo com o recuo na paralisação, o vereador Wagner Romão destacou que o episódio expõe falhas no modelo de gestão compartilhada. Em publicação, o parlamentar apontou que a unidade atende 577 crianças de 0 a 5 anos distribuídas em 20 turmas com apenas 14 professoras, citando ainda a falta de funcionários da limpeza.
"Somos contra o modelo das cogeridas e das conveniadas. Mas, enquanto esse modelo existe nesse governo, nós vamos atrás de saber como é feita a fiscalização da Secretaria da Educação", afirmou Romão em vídeo divulgado nesta quinta-feira. O parlamentar informou que o mandato já acompanha essas unidades junto ao Ministério Público desde o ano passado e que protocolará um pedido oficial de esclarecimentos à Administração Municipal.
O que diz a Prefeitura
Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Educação de Campinas confirmou que a ameaça de paralisação foi suspensa e garantiu que todas as escolas municipais estão funcionando normalmente, inclusive nos serviços de alimentação e limpeza.
Sobre o abastecimento de insumos, a pasta informou que as unidades possuem estoque de material de limpeza e contam com outras fornecedoras contratadas. A Secretaria citou que a empresa Verde Mais negociou com um de seus fornecedores e regularizou a entrega dos produtos sem reflexos para os alunos, acrescentando que o Município acompanhou as tratativas e efetuou um novo pagamento à empresa nesta quinta-feira (19).
Por fim, o Executivo declarou que fiscaliza rigorosamente a qualidade dos serviços contratados, aplica penalidades em caso de descumprimento e mantém diálogo permanente com os vereadores, comprometendo-se a responder aos questionamentos dentro do prazo legal.