Procon Campinas alerta pais sobre matrículas e material escolar em 2027

Com o início do período de matrículas para o ano letivo de 2027, o Procon Campinas orienta pais e responsáveis a analisarem com cuidado o contrato de prestação de serviços educacionais antes de fazer a matrícula ou a rematrícula. É importante conferir valores, formas de pagamento, descontos, juros, multas, regras de cancelamento e condições para transferência. O órgão reforça que a mensalidade compromete parte importante do orçamento familiar e que eventuais dúvidas devem ser esclarecidas diretamente com a escola.

As instituições de ensino particulares devem divulgar, com pelo menos 45 dias de antecedência da data final para matrícula, a proposta de contrato, o valor da anuidade ou semestralidade e o número de vagas por turma. A taxa de matrícula ou reserva de vaga deve estar incluída no total cobrado no período letivo, sem cobrança adicional. Também é proibida a cobrança de valores diferenciados de mensalidade ou taxas para estudantes com deficiência.

Reajuste das mensalidades

Não existe percentual único para o reajuste das mensalidades escolares. As escolas podem atualizar os preços conforme o aumento de despesas com pessoal, manutenção e investimentos pedagógicos, mas precisam justificar o índice por meio de uma planilha de custos disponível para consulta dos responsáveis. Caso a família não concorde com o reajuste, pode tentar negociar com a instituição, inclusive com apoio de associações de pais.

O Procon também lembra que alunos inadimplentes não podem sofrer punições pedagógicas, ser impedidos de fazer provas ou ter documentos escolares retidos. A escola, no entanto, pode recusar a renovação da matrícula em caso de dívida.

Como economizar na compra de material escolar

Quem já recebeu a lista de material escolar pode antecipar as compras e aproveitar promoções do fim de ano, como a Black Friday, ou usar parte do 13º salário para pagar à vista e buscar descontos. O ideal é pesquisar preços em diferentes lojas, comparar condições de pagamento e verificar se itens do ano anterior ainda podem ser reaproveitados.

Materiais como mochilas, estojos, réguas e tesouras, se estiverem em bom estado, podem ser reutilizados. Outra dica é comparar marcas, já que produtos com personagens licenciados costumam custar mais. A compra coletiva entre pais e responsáveis também pode ajudar na negociação de preços melhores.

O que pode entrar na lista escolar

As listas devem conter apenas materiais ligados às atividades pedagógicas do aluno, em quantidades compatíveis com o uso ao longo do ano. As escolas não podem exigir marcas específicas nem incluir itens de uso coletivo, como materiais de limpeza, higiene ou escritório. Pais e responsáveis têm liberdade para escolher as marcas e os estabelecimentos onde farão as compras.

Também é possível comprar os materiais ao longo do ano, conforme a necessidade de uso nas atividades escolares. Isso ajuda a distribuir os gastos e reduz a pressão financeira concentrada no início do ano letivo.

Compras pela internet e canais de atendimento

Em compras pela internet, é essencial verificar a reputação da loja, conferir os dados da empresa, o valor do frete e o prazo de entrega, além de guardar anúncios e comprovantes. O consumidor deve desconfiar de ofertas muito abaixo do mercado e evitar clicar em links recebidos por e-mail, mensagens ou redes sociais.

Nas compras feitas on-line ou por telefone, o consumidor tem direito de desistir em até sete dias, contados do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, sem precisar justificar a decisão. Em caso de dúvidas ou problemas, o atendimento do Procon Campinas está disponível pelo telefone 151, no site do órgão e na página com orientações completas sobre material e mensalidade escolar.