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Campinas reduz em 80% fila de projetos habitacionais com sistema digital
Novo modelo da Prefeitura acelerou a análise de obras residenciais de menor complexidade e abriu consulta pública sobre possíveis mudanças nas regras
A fila para análise de projetos de unidades habitacionais de até 2.500 m² diminuiu 80% desde fevereiro em Campinas. No início do ano, a Prefeitura registrava 692 requerimentos em espera, número que agora caiu para 132. A redução foi alcançada após a implantação do Construa Já, sistema digital criado pela Secretaria de Urbanismo para agilizar a liberação de obras de menor complexidade.
Em funcionamento desde 13 de fevereiro, o programa permite que o responsável técnico realize o processo de forma digital em casos como demolições, reformas sem aumento de área construída e construções horizontais de pequeno porte em terrenos vagos. Segundo a secretária de Urbanismo, Carolina Baracat, a iniciativa simplifica o licenciamento sem abrir mão da responsabilidade dos profissionais e da fiscalização da Prefeitura.
Mutirão facilita regularização de imóveis
Na segunda-feira, 26 de outubro, entrou em vigor um mutirão para a regularização de casas com pendências na documentação. A medida busca destravar situações que impedem o proprietário de ampliar o imóvel ou até mesmo concluir a venda da propriedade, quando houver interesse.
Com a regularização, o cidadão passa a ter mais segurança para avançar em obras futuras e resolver pendências que estavam travando a situação jurídica do imóvel. A iniciativa se soma ao esforço da administração municipal para simplificar procedimentos e reduzir a demora na análise dos processos.
Prefeitura abre consulta pública sobre mudanças no programa
No dia 3 de novembro, a Prefeitura de Campinas fará uma audiência pública para apresentar e ouvir sugestões sobre a proposta de ampliar o Construa Já. Entre os temas em discussão estão a possibilidade de pedido autodeclaratório, projetos de ampliação, projetos com incidência de outorga e a aprovação de habitação unifamiliar de interesse social em loteamentos aprovados pela Cohab.
O encontro será às 14h, no Salão Vermelho da Prefeitura. Pessoas físicas e jurídicas poderão enviar contribuições por formulário próprio e também se manifestar oralmente durante a audiência, que integra o processo de consulta à população sobre os próximos passos do programa.