MPT atuará em regime de plantão presencial durante segundo turno das eleições para combater o assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) funcionará em regime diferenciado de plantão presencial durante o final de semana de votação do segundo turno das eleições presidenciais de 2026, com a finalidade de assegurar atendimento às denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

A mobilização ocorrerá nos dias 24 e 25 de outubro, das 08h às 17h, em todas as unidades do MPT no interior de São Paulo. A medida busca resguardar a liberdade de convicção política dos trabalhadores e combater práticas patronais que visem coagir, induzir ou constranger empregados quanto à escolha de candidatos.

Na sede do MPT, em Campinas, serão designados até três procuradores e até dois servidores por turno de votação, enquanto as unidades interiorizadas (Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba) contarão com a atuação direta de um procurador e um servidor.

O objetivo é assegurar capacidade de intervenção imediata, articulando-se, se necessário, com outros órgãos (como o Ministério Público Eleitoral e a Justiça do Trabalho) para a adoção de tutelas de urgência, fiscalizações e outras medidas coercitivas cabíveis para cessar a prática de assédio eleitoral.

As denúncias poderão ser registradas diretamente nos canais eletrônicos do Ministério Público do Trabalho (prt15.mpt.mp.br) e nas respectivas unidades de atendimento durante todo o período eleitoral.