Ministros e juristas debatem modernização da Justiça em Campinas
Aula aberta na PUC-Campinas discute desjudicialização, alternativas de solução de conflitos e novos caminhos para o sistema judicial
A PUC-Campinas recebe, nesta sexta-feira, 4 de setembro, a aula aberta “Desjudicialização e modernização da Justiça”, com início às 18h30 no Auditório do Campus I. O encontro reunirá ministros de tribunais superiores e o jurista Lenio Streck para discutir mudanças no sistema judicial e alternativas para a solução de conflitos.
O evento é aberto a estudantes, professores, profissionais do Direito e demais interessados. Quem não puder comparecer presencialmente também poderá acompanhar a programação ao vivo pelo YouTube, ampliando o alcance do debate para o público em geral.
Quem participa da aula aberta
A programação contará com a presença de Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal; Gurgel de Faria e Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça; Douglas Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho; e do jurista Lenio Streck. A mesa pretende reunir diferentes visões sobre os desafios do Judiciário e os caminhos para torná-lo mais eficiente.
Segundo a organização, a proposta é promover uma reflexão qualificada sobre a transformação da Justiça brasileira, aproximando o debate acadêmico das práticas institucionais e das demandas da sociedade. A presença de nomes de destaque do meio jurídico reforça a relevância do encontro.
Desjudicialização e novas formas de resolver conflitos
Entre os temas em pauta está a desjudicialização, conceito que permite a resolução de determinadas demandas fora do Judiciário, em procedimentos como os realizados em cartórios, além do uso de conciliação, mediação e arbitragem. A ideia é reduzir a dependência do processo judicial tradicional em casos em que soluções mais rápidas e adequadas sejam possíveis.
Outro ponto de destaque será o negócio jurídico processual, previsto no Código de Processo Civil, que permite às partes ajustar aspectos do andamento de um processo dentro dos limites da lei. A discussão também deve abordar a transição de um modelo mais tradicional para uma Justiça cooperativa, flexível e orientada à eficiência, sem comprometer a segurança jurídica.
Serviço
Evento: Aula aberta “Desjudicialização e modernização da Justiça”
Data: 4 de setembro, sexta-feira
Horário: 18h30
Local: Auditório do Campus I da PUC-Campinas
Endereço: Rua Professor Doutor Euryclides de Jesus Zerbini, 1.516, Parque Rural Fazenda Santa Cândida
Transmissão: ao vivo pelo YouTube