Cueva se junta a Fux e demais ministros em aula na PUC

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, também confirmou presença e estará em Campinas nesta sexta-feira (4) para se juntar aos ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, Douglas Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, e do jurista Lenio Streck para a aula "Desjudicialização e modernização da Justiça", a ser ministrada às 18h30, no Auditório do Campus I da PUC-Campinas. As inscrições estão encerradas, mas haverá transmissão ao vivo pelo YouTube.

A proposta é discutir mecanismos para tornar a solução de conflitos mais rápida e eficiente, diante do grande volume de processos do país. "É uma conversa que interessa não apenas aos profissionais do Direito, mas a toda a sociedade", afirmou o secretário municipal de Justiça, Peter Panutto.

A iniciativa é do Centro de Excelência em Direito da Unoesc, com apoio da PUC-Campinas e da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Justiça e da Escola de Justiça de Campinas.

Entre os temas a serem debatidos, encontra-se o Negócio Jurídico Processual, que permite às partes definir aspectos do procedimento dentro dos limites legais. Também será discutida a desjudicialização, que possibilita solucionar determinados conflitos fora dos tribunais.

Inventários e divórcios realizados em cartórios, além de conciliação, mediação e arbitragem, são exemplos de mecanismos que podem evitar a abertura de processos judiciais.