Com Dia do Evangélico, Campinas não pode criar novo feriado religioso

Campinas chegou ao limite de quatro feriados religiosos municipais com o Dia do Evangélico, nesta quarta-feira (12). A data passou a integrar o calendário ao lado da Sexta-Feira da Paixão, Corpus Christi e Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade.

A regra está na Lei Federal nº 9.093/1995, que permite aos municípios instituir até quatro feriados religiosos, conforme a tradição local, incluindo a Sexta-Feira da Paixão.

Com o novo feriado, Campinas só poderá criar outra data religiosa se retirar uma das quatro existentes. A troca depende de lei aprovada pela Câmara. Outra possibilidade seria alterar a legislação federal, o que dependeria do Congresso Nacional.

Uma eventual troca de um dos feriados por outra data religiosa pode abrir discussão sobre quais religiões estão representadas no calendário municipal.