MP abre inquérito para apurar denúncia de racismo contra aluno na PUC-Campinas

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de discriminação racial contra o aluno Gabriel Henrique Domiciano dentro da PUC-Campinas. A investigação, instaurada pela promotora de Justiça Cristiane Corrêa de Souza Hillal, analisa a conduta da instituição diante da abordagem sofrida pelo ex-estudante Gabriel Henrique Domiciano.

O episódio ocorreu em maio de 2025, quando Gabriel, então aluno de Relações Públicas, relatou ter sido seguido e abordado por seguranças do campus, que questionaram se ele era matriculado na universidade. Gabriel se desligou da PUC-Campinas no início de 2026, e o caso ganhou repercussão após ser divulgado nas redes sociais.

A abertura do inquérito civil ocorreu após o vencimento do prazo do procedimento preparatório inicial. Segundo o MP-SP, foram identificadas diligências pendentes para o esclarecimento total dos fatos. Além disso, a promotoria ressaltou que a apuração ultrapassa o dano individual, visto que episódios de discriminação racial no ambiente acadêmico afetam toda a coletividade e exigem a avaliação das políticas institucionais de prevenção e combate ao racismo.

Resposta da universidade é considerada parcialmente suficiente

Uma análise técnica do Centro de Referência em Direitos Humanos para Prevenção e Combate ao Racismo e à Discriminação Religiosa integrou a portaria do MP. O órgão reconheceu que a universidade não permaneceu inerte, tendo instaurado um procedimento administrativo disciplinar e adotado medidas internas, mas concluiu que a resposta da instituição foi apenas parcialmente suficiente.

O parecer apontou lacunas na conduta da PUC-Campinas, entre ela falta de acolhimento - ausência de reconhecimento institucional sobre os impactos psicológicos e sociais sofridos pelo aluno; opacidade - baixa transparência quanto aos resultados e desdobramentos da apuração interna; reparação ausente - inexistência de informações detalhadas sobre eventuais medidas reparatórias à vítima; contradição institucional - incoerência em afirmar formalmente a inexistência de irregularidades e, simultaneamente, aplicar sanções disciplinares aos envolvidos.

Próximos passos e manifestações

O Ministério Público concedeu um prazo de 20 dias para que a PUC-Campinas apresente novos esclarecimentos e responda formalmente aos pontos levantados pelo Centro de Referência e pela vítima. Em nota, a universidade informou que foi notificada e cumprirá os prazos estipulados no documento.

Para Gabriel Domiciano, a atuação do MP é uma etapa decisiva para gerar transformações estruturais no ambiente universitário.

"Mais do que uma investigação sobre o que aconteceu comigo, espero que esse caso ajude a fortalecer o combate ao racismo dentro das universidades. Nenhum estudante deveria ter o direito de estudar abalado pelo medo, pelo constrangimento ou pela sensação de não pertencer àquele espaço. Espero que esse episódio contribua para mudanças concretas e para que outras pessoas não precisem enfrentar o que eu enfrentei", declarou o ex-aluno ao portal Alma Preta.