{{channel}}
Campinas agenda audiência sobre projeto que reduz outorga e incentiva empreendimentos
Proposta encaminhada pela Prefeitura prevê atualização dos critérios de cobrança da outorga onerosa e será debatida com a sociedade às 10h do dia 3 de agosto, no Plenário da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Campinas reagendou para o dia 3 de agosto, às 10h, no plenário, a audiência pública que vai discutir o Projeto de Lei Complementar enviado pelo Executivo em maio. A proposta altera regras da outorga onerosa do direito de construir e busca criar condições mais favoráveis para novos empreendimentos na cidade.
O que muda na proposta
O texto prevê a revisão dos critérios usados no cálculo da outorga onerosa, instrumento aplicado quando uma obra utiliza potencial construtivo acima do coeficiente básico definido pela legislação. A intenção é adequar os valores cobrados à realidade do mercado, reduzindo custos e ampliando a atratividade de Campinas para investidores e incorporadores.
Segundo a proposta, a mudança pode destravar projetos imobiliários que hoje enfrentam maior pressão de custo. Com isso, o município espera estimular a construção de novos imóveis residenciais e comerciais, além de modernizar o ambiente de negócios e favorecer um crescimento mais sustentável.
Impactos esperados para a cidade
Entre os objetivos apresentados estão o aumento da oferta de moradias, a geração de empregos na construção civil e em setores associados, e a ampliação da arrecadação municipal por meio da expansão da atividade econômica. O projeto também pretende estimular o adensamento urbano em áreas que já contam com infraestrutura, contribuindo para um desenvolvimento mais equilibrado.
A revisão da legislação pode beneficiar diferentes regiões do município ao ampliar a disponibilidade de imóveis e incentivar novos investimentos. A medida faz parte de um conjunto de ações voltadas à modernização do ambiente urbano e econômico de Campinas.
Participação na audiência pública
A audiência será aberta à participação da população, de representantes do setor produtivo, entidades de classe, profissionais da área e demais interessados. Durante o encontro, os principais pontos do projeto serão apresentados e os participantes poderão encaminhar sugestões e contribuições, que serão consideradas na tramitação da proposta na Câmara Municipal.
Com o debate, o Legislativo pretende ouvir diferentes setores antes de avançar na análise do projeto. A expectativa é que a discussão ajude a ajustar a proposta e a alinhar os impactos urbanísticos e econômicos das mudanças sugeridas.