Nigeriano agredido por PMs veio ao Brasil em busca de trabalho

Um homem em situação de rua foi agredido por policiais militares durante uma abordagem na Praça XV de Novembro, no Cambuí, em Campinas, na tarde de quarta-feira (10). Segundo testemunhas, ele dormia em um banco da praça quando foi abordado pelos agentes. A ação foi registrada por moradores e divulgada nas redes sociais.

As imagens mostram policiais desferindo socos e até um chute na cabeça do homem já imobilizado. Durante a gravação, pessoas que presenciam a cena pedem calma aos agentes, mas a abordagem prossegue.

O Correio da Manhã conversou nesta quinta-feira (11) com a vítima da ação. Trata-se do imigrante nigeriano Jerry, de 31 anos, que permanece habitualmente na região do Cambuí, onde vem sendo acompanhado pela rede municipal desde março.

Jerry chegou ao Brasil em fevereiro de 2023 em busca de trabalho e pretende permanecer no país. Casado, ele passa os dias na Praça XV de Novembro, local conhecido também como Largo de Santa Cruz onde ocorreu a abordagem policial.

A comunicação com o imigrante é limitada. Ele se comunica principalmente em um dialeto nigeriano e tem grande dificuldade tanto em inglês quanto em português, o que dificulta o diálogo com equipes de atendimento e moradores.

Jerry afirmou que foi encaminhado ao 1º Distrito Policial após a abordagem e liberado poucos minutos depois. A ocorrência foi registrada como resistência e desobediência.

De acordo com a Prefeitura de Campinas, Jerry é acompanhado pela rede municipal de Assistência Social e Saúde desde março deste ano. A primeira abordagem ocorreu na Praça XV de Novembro, quando foram oferecidos acolhimento, orientações e apoio, mas não houve adesão.

Inicialmente, os serviços municipais suspeitavam que se tratasse de um imigrante sem domínio do português e acionaram o Centro de Referência do Imigrante, Refugiado e Apátrida. Posteriormente, ele foi identificado e a Prefeitura conseguiu contato com sua mãe, que reside na Nigéria.

Segundo a administração municipal, em conversa mediada por tradutor, a mãe relatou o histórico recente do filho, informou que não tem condições de vir ao Brasil e pediu que os serviços públicos locais continuassem acompanhando o caso.

A Prefeitura informou ainda que, desde o início do acompanhamento, foram oferecidos acolhimento, atendimento socioassistencial, acompanhamento em saúde, auxílio para organização de documentos e apoio para contato com familiares. No entanto, Jerry teria recusado as alternativas apresentadas.

Em nota, o município ressaltou que o acolhimento institucional de pessoas em situação de rua não pode ser realizado de forma compulsória, já que a legislação brasileira garante a autonomia do cidadão, salvo situações específicas previstas em lei.

Após a divulgação das imagens, a Polícia Militar informou que não compactua com excessos praticados por seus agentes. O comando do 8º Batalhão de Polícia Militar do Interior determinou a instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a ocorrência.

Segundo a corporação, serão analisadas tanto as imagens divulgadas por moradores quanto as gravações das câmeras corporais dos policiais envolvidos. O procedimento será acompanhado pela Corregedoria Geral da Polícia Militar.

Testemunhas relatam agressões e clima de medo

Moradores da região que presenciaram a abordagem relataram cenas de violência. O advogado Márcio, que vive próximo ao local, afirmou que soube da ocorrência por meio da esposa, que testemunhou a ação.

"Minha esposa, chocada, me avisou por telefone. Eu não assisti ao absurdo, mas ela contou que várias pessoas choravam com a cena", disse ao Correio da Manhã.

Segundo ele, Jerry é conhecido por frequentar a Praça XV de Novembro há meses. "Eu o vejo aqui na praça há meses. Foi gratuito e terrível", afirmou.

A esposa de Márcio relatou que o homem estava sentado na praça com outra pessoa quando foi abordado por dois policiais militares.

"Chegou uma viatura com dois policiais e o abordaram. Mandaram colocar as mãos para cima e tentaram deitá-lo no chão. Quando ele já estava deitado, chegaram outras viaturas e os policiais saíram correndo dos carros. Um deles já chegou dando chutes na cabeça dele", afirmou.

De acordo com a testemunha, diversos agentes passaram a cercar o homem. "De repente tinham vários policiais em cima dele. Ele levou chutes e as pessoas foram se juntando ao redor e implorando que parassem, sem sucesso", disse.

A moradora também relatou que uma das pessoas que registrava a ocorrência em vídeo teria se sentido intimidada pela atitude de um dos policiais.

"A pessoa que estava filmando teve que parar porque um dos policiais se aproximou. Dava medo deles. Estavam muito truculentos", afirmou. Ela conta que, após a abordagem o homem foi algemado e colocado em uma viatura policial.

Segundo a testemunha ouvida pela reportagem, Jerry foi visto nesta quinta-feira (11) por uma moradora da região em uma unidade do supermercado Savegnago, na Avenida Orozimbo Maia.

Resposta da Prefeitura, na íntegra

A Prefeitura de Campinas informa:

O homem é acompanhado pela rede municipal de Assistência Social e Saúde, desde março deste ano.

A primeira abordagem ocorreu na Praça 15 de Novembro, no Cambuí. Na ocasião, foram ofertados acolhimento, orientações e apoio, mas não houve adesão. Nas semanas seguintes, foram realizadas diversas novas abordagens pela rede socioassistencial, sempre com o objetivo de construir vínculos e oferecer alternativas de atendimento.

Inicialmente, havia a suspeita de que o usuário fosse um imigrante que não falava português. Por esse motivo, a Prefeitura acionou o Centro de Referência do Imigrante, Refugiado e Apátrida para buscar apoio e orientações. Posteriormente, foi possível identificar o usuário e obter informações de contato de sua mãe, residente na Nigéria.

A partir dessas informações, a rede municipal realizou articulações com os serviços de Saúde e Assistência Social e também manteve contato com a família. Em conversa mediada por tradutor, a mãe relatou o histórico recente do filho, disse que não tinha condições de vir ao Brasil e solicitou que os serviços públicos locais continuassem acompanhando o caso.

Paralelamente, o Consultório na Rua e demais serviços de saúde passaram a acompanhar a situação.
Desde o início do atendimento pelas equipes da Prefeitura, foram oferecidos ao usuário acolhimento, atendimento pela rede socioassistencial, acompanhamento em saúde, orientações, auxílio para organização documental e apoio para contato com familiares. No entanto, em todas as oportunidades em que foi possível estabelecer diálogo, ele manifestou não desejar receber atendimento ou acolhimento.

O acolhimento institucional de pessoas em situação de rua não pode ser realizado de forma compulsória. A legislação brasileira garante a autonomia dos cidadãos, e o ingresso em serviços de acolhimento depende da concordância da própria pessoa, exceto em situações específicas previstas em lei e respaldadas por avaliação técnica e determinação judicial ou médica.

Mesmo diante das recusas registradas, a rede municipal manteve o acompanhamento do caso e continuará realizando novas tentativas de aproximação, oferecendo suporte e acesso aos serviços públicos sempre que houver possibilidade de adesão por parte do usuário.