Denúncias de trabalho infantil crescem 93% em Campinas, segundo o MPT

Campinas registrou 114 denúncias de trabalho infantil entre janeiro e maio de 2026, alta de 93% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 59 casos. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Em todo o interior paulista, o aumento foi de 102%, com o número de denúncias passando de 221 para 448 na comparação entre os cinco primeiros meses de 2025 e de 2026.

A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, responsável por 599 municípios do interior paulista e do litoral norte do estado, divulgou os dados às vésperas do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. A data tem como objetivo conscientizar a população e reforçar ações de enfrentamento à exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

Campanha nacional

Em ano de Copa do Mundo, a campanha "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil" busca mobilizar instituições e a sociedade no enfrentamento à exploração do trabalho de crianças e adolescentes. A iniciativa tem foco na conscientização e no incentivo a ações de prevenção e erradicação dessa violação de direitos.

A campanha é realizada pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI).

Dados nacionais

Segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil registrava 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024. Desse total, cerca de 560 mil estavam submetidos a atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil, incluindo exploração sexual e trabalhos realizados em condições insalubres ou degradantes, como em ruas e lixões.

Aprendizagem profissional

Apontada por especialistas como uma das principais ferramentas de combate ao trabalho infantil, a aprendizagem profissional permite a inserção protegida de adolescentes no mercado de trabalho, conciliando formação profissional, geração de renda e permanência na escola.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que empresas mantenham entre 5% e 15% de aprendizes em funções que demandem formação profissional. Apesar da exigência legal, o descumprimento da cota ainda gera denúncias.

Entre janeiro e maio de 2026, o MPT recebeu 125 denúncias relacionadas ao descumprimento da cota de aprendizagem profissional, aumento de 9,6% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram registradas 114 denúncias.

Para a coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Ana Raquel Machado Bueno de Moraes, o crescimento das denúncias de trabalho infantil está ligado à persistência de uma cultura que ainda naturaliza a exploração do trabalho de crianças e adolescentes sob o argumento de formação para a vida profissional.

A procuradora afirma que essa visão ignora situações frequentemente encontradas em setores como agricultura familiar, comércio varejista e atividades informais urbanas, nas quais crianças e adolescentes são expostos a condições que comprometem seu desenvolvimento e seus direitos.

Segundo Ana Raquel, a aprendizagem profissional representa a alternativa mais eficaz para romper esse ciclo, ao garantir qualificação, permanência na escola e ingresso protegido no mercado formal de trabalho.

Como denunciar

Casos de trabalho infantil podem ser denunciados ao Ministério Público do Trabalho, pelo Disque 100 ou pelo Sistema Ipê, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Região

A sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região fica em Campinas mas possui unidades em Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.