Licença de 100 leitos sai, mas Estado não reabre edital

A ampliação de até 100 leitos hospitalares para aliviar a pressão sobre a rede pública de Campinas segue indefinida. Apesar de a licença sanitária necessária já ter sido emitida pela Prefeitura, a reabertura do chamamento público pelo governo do Estado, etapa essencial para viabilizar os leitos, ainda não ocorreu. Procurado pela reportagem, o Estado não respondeu aos questionamentos sobre prazo para republicação do edital.

A informação mais recente foi confirmada pela Prefeitura de Campinas, que afirma ter concluído sua parte no processo. Segundo o município, após a nova avaliação sanitária exigida pela troca de operador da unidade — antes vinculada ao Vera Cruz e agora sob gestão da São Leopoldo Mandic — a licença já está regularizada. Com isso, a administração municipal aguarda apenas a retomada do chamamento estadual.

A interrupção do processo ocorreu após o primeiro edital ser suspenso. À época, o governo estadual apontou inconsistências na documentação apresentada por uma entidade interessada na gestão dos leitos. A expectativa, segundo havia sido informado, era de reabertura em curto prazo, o que ainda não se concretizou.

O prefeito Dário Saadi afirmou que a administração municipal segue aguardando uma definição do Estado e reforçou que a ampliação da oferta é urgente. "O primeiro chamamento público foi cancelado, e o Estado garantiu que um novo edital seria publicado. Temos expectativa de que isso ocorra nos próximos dias, mas essa data não depende da Prefeitura", disse.

Segundo o prefeito, a estratégia de curto prazo passa justamente pelo credenciamento desses novos leitos, especialmente na estrutura da antiga Casa de Saúde. A unidade, atualmente sob gestão da São Leopoldo Mandic, já manifestou interesse em ofertar serviços ao SUS.

Dário afirmou que o município vai aderir à questão do pagamento de procedimentos especialistas, do programa Agora Tem Especialista, através da legislação federal, que troca impostos federais por leitos ou por serviços.

"O que foi dito pelo Ministério da Saúde é uma realidade que nós enfrentamos. A população tem envelhecido, a expectativa de vida aumentou e isso aumenta a demanda.

Pressão

Enquanto isso, a rede pública continua operando sob forte pressão. A necessidade de ampliação dos leitos ganhou força a partir de março, quando episódios sucessivos evidenciaram a sobrecarga do sistema. Entre eles, um surto de KPC na UTI do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti (já normalizado) e episódios recorrentes de superlotação em hospitais da cidade, com pacientes sendo atendidos em macas nos corredores.

A Prefeitura afirma que vem adotando medidas para ampliar a capacidade de atendimento. O número de leitos disponíveis, segundo a administração, passou de 885 em 2021 para mais de mil atualmente. Além disso, o município mantém negociações com hospitais privados para a compra de vagas e destaca a abertura do Hospital Pediátrico Mário Gattinho como parte da estratégia de reforço da rede.

Ainda assim, a gestão municipal ressalta que a demanda não é apenas local. Cerca de 25% dos atendimentos realizados na rede municipal são destinados a pacientes de outras cidades da região, o que contribui para a sobrecarga; índice que pode chegar a 35% em áreas como a neonatologia.

Como alternativa estrutural de médio prazo, está previsto o Hospital Metropolitano, que deverá contar com 400 leitos. A unidade será construída pelo governo estadual em terreno cedido pela Prefeitura. A abertura da licitação para a obra foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira.

Além disso, o município também pretende aderir a programas federais que permitem a troca de impostos por oferta de serviços especializados, como forma de ampliar o atendimento.

Mesmo com essas iniciativas, a abertura dos 100 leitos é vista como medida emergencial para aliviar o sistema no curto prazo. Sem a publicação do novo chamamento pelo Estado, no entanto, a ampliação segue sem data definida e a rede municipal continua operando no limite.