Ministro participa de evento em Campinas

O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou em Campinas que o governo federal avalia a suspensão temporária das multas por evasão de pedágio no sistema free flow em todo o país.

A declaração ocorreu durante um evento na cidade, onde o ministro discutiu os desafios da implementação a tecnologia de livre passagem, que dispensa as praças de pedágio físicas e utiliza pórticos com câmeras para identificar as placas dos veículos.

A proposta de suspensão das penalidades visa criar um período de adaptação para os motoristas, uma vez que o modelo ainda gera dúvidas sobre as formas de pagamento e os prazos para a quitação dos débitos sem a geração de infrações de trânsito.

Santoro explicou que a transição para o free flow exige uma mudança cultural e educativa, justificando a necessidade de postergar a aplicação de multas até que os usuários estejam plenamente familiarizados com os canais digitais e os métodos de cobrança. Atualmente, o não pagamento da tarifa no prazo estabelecido é considerado infração grave pelo Código de Trânsito Brasileiro, resultando em pontos na carteira e penalidade financeira. O ministro ressaltou que o objetivo central não é a arrecadação por meio de sanções, mas a modernização da infraestrutura rodoviária e a fluidez do tráfego.

Em Campinas e região, o sistema já opera em trechos específicos, e a preocupação com o volume de multas aplicadas tem sido objeto de debate entre concessionárias, órgãos reguladores e o Ministério dos Transportes.

A medida de suspensão, se oficializada, deve padronizar o entendimento sobre a cobrança em nível nacional, evitando discrepâncias entre diferentes rodovias e estados.

O ministro defendeu que o sistema seja mais intuitivo e que as notificações de pagamento cheguem de forma mais eficiente ao cidadão antes que o prazo de vencimento expire, reduzindo a inadimplência involuntária.

Ainda de acordo com Santoro, o governo pretende publicar diretrizes que detalhem como funcionará esse intervalo sem punições e quais serão as obrigações das concessionárias na comunicação direta com os condutores.

Enfatizou que a tecnologia free flow é irreversível por trazer benefícios como a redução do tempo de viagem e a justiça tarifária, pagando-se pelo trecho percorrido, mas admitiu que a fase de testes e implementação inicial revelou gargalos que precisam ser corrigidos sem onerar excessivamente o motorista que ainda não compreendeu o funcionamento do ecossistema digital de pagamentos das rodovias brasileiras.