Professores concursados ficam sem turmas e OSCs ampliam matrículas na rede municipal, diz vereador

Parte dos professores concursados da rede municipal de Campinas começou o ano letivo sem turmas atribuídas, segundo denúncia do vereador Wagner Romão (PT). Ele afirma que docentes efetivos aguardam convocação enquanto estudantes são direcionados para escolas administradas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

A Secretaria Municipal de Educação contesta. Em nota, informou que “não há escolas municipais sem professores em sala de aula” e que os profissionais momentaneamente sem atribuição específica continuam trabalhando nas unidades, colaborando em atividades pedagógicas, com salários e direitos preservados.

De acordo com Romão, o problema se intensificou após a mudança de gestão de pelo menos quatro escolas da administração direta para o modelo de parceria com OSCs, formalizado por edital no fim do ano passado. Com isso, parte dos professores que atuavam nessas unidades teria ficado sem classes definidas.
“Professores fora da sala de aula na rede municipal de Campinas. A contradição que está acontecendo aqui na nossa cidade é que a Prefeitura privatizou 25 escolas que estão sendo geridas pelas organizações da sociedade civil” Segundo o parlamentar, as OSC's contrataram professores enquanto há cerca de 40 professoras concursadas esperando para ser chamada caso haja alguma necessidade em alguma escola da nossa cidade.

“Desperdício de dinheiro público, a gente deixando de ter o trabalho qualificado das professoras concursadas na relação e na educação das nossas crianças e as OSC's gerindo escolas com salas muitas vezes superlotadas e com dinheiro da Prefeitura investido nessa privatização”, afirmou. O vereador lembra que no início de julho de 2025, Romão e os vereadores Guida Calixto (PT), Mariana Conti (PSOL) e Gustavo Petta (PCdoB) oficializaram o Ministério Público sobre a questão da privatização e também sobre a necessidade de ampliação do tempo integral “inclusive onde essas professoras poderiam estar mencionando. Além disso, o ano começou com o mato crescendo nas escolas, problemas sérios na distribuição dos uniformes e com muitas escolas sem os agentes de educação infantil, o que faz com que as crianças fiquem desassistidas no intervalo das aulas”, completou. O vereador afirmou que vai reforçar nossa representação no Ministério Público e cobrar explicações da Prefeitura sobre esse absurdo que está acontecendo na educação.

A Prefeitura afirma que essas mudanças não causaram prejuízo pedagógico. Segundo a secretaria, os docentes envolvidos serão realocados com a abertura de novas turmas prevista para março, conforme o planejamento da rede.

O vereador também aponta o fechamento de turmas do AG3 (Agrupamento 3), etapa da educação infantil que atende crianças de três a cinco anos. Com menos classes na rede direta, professores concursados teriam ficado sem alunos, enquanto vagas de período integral passaram a ser ofertadas principalmente por instituições conveniadas.

Confira a nota da Prefeitura, na íntegra:

A Secretaria de Educação de Campinas informa que o ensino de qualidade é uma das prioridades da gestão e, por isso, não há escolas municipais sem professores em sala de aula. Os docentes da rede municipal sem atribuições de aula neste momento continuam trabalhando nas escolas e contribuindo diretamente para o desenvolvimento de atividades pedagógicas.

Vale destacar que, com o planejamento da secretaria, a partir de março eles devem retomar as aulas em salas com a abertura de novas turmas no ensino municipal.

Os professores mencionados atuavam em escolas onde ocorreram mudanças na gestão, por meio de parcerias entre a Prefeitura e organizações da sociedade civil ou com instituições colaboradoras. Neste caso, não houve nenhum prejuízo aos estudantes nem aos professores, com salários e direitos trabalhistas preservados integralmente.

Uniformes

A secretaria realizou as entregas dos uniformes e kits de materiais nas 266 escolas municipais e a Pasta está à disposição para esclarecer dúvidas da população pelo serviço "Fale Conosco SME", pelo número de WhatsApp 2515-7100. A Educação mantém um cronograma para manutenções periódicas nas escolas, além de contato permanente com outras secretarias municipais nos casos em que há necessidade de ações nas áreas externas às unidades educacionais.

Agentes de organização escolar

A Prefeitura de Campinas divulgou na segunda-feira, 9 de fevereiro, a convocação de 24 agentes de organização escolar aprovados em concurso público para a reunião de preenchimento de vagas, que será no dia 23 fevereiro, no Salão Vermelho.

Vale destacar que o Município tem 64 vagas autorizadas e as escolas contam com outros profissionais de educação nas atribuições de organização do dia a dia, garantindo suporte em atividades como acompanhamento da entrada e saída dos estudantes, auxílio nas orientações sobre normas de comportamento e atendimentos à comunidade.