Campinas instaura comissão para apurar atestados médicos na UPA Carlos Lourenço

A Prefeitura de Campinas instituiu uma Comissão de Revisão Médica para investigar a elevada quantidade de afastamentos por licença médica entre profissionais da UPA Carlos Lourenço, Unidade de Pronto Atendimento municipal, 24 horas, que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS), localizada na região Sul da cidade. A medida foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (6).   

A apuração envolve médicos concursados que atuam na unidade e tem como objetivo verificar a regularidade dos atestados apresentados, além de ouvir os profissionais envolvidos e analisar a documentação médica. O relatório técnico elaborado pela comissão deverá subsidiar uma sindicância administrativa.

O caso veio a público em novembro de 2025, após reportagem do portal G1 Campinas, que revelou um volume expressivo de licenças médicas concentradas em um grupo de profissionais da unidade. Levantamento aponta que, entre janeiro e outubro do ano passado, ao menos 28 dos 36 clínicos gerais da UPA apresentaram algum tipo de atestado. Desse total, dez médicos tiveram afastamentos superiores a 15 dias no período.

Ainda segundo os dados apurados, os afastamentos somaram cerca de 600 dias, com situações que chamaram a atenção da administração municipal. Um dos profissionais acumulou 155 dias de licença médica, enquanto outro chegou a 95 dias. Um médico que constava entre os afastados já não integra mais o quadro de servidores após pedir exoneração do cargo.

A comissão é formada por três integrantes, incluindo uma presidente, e já iniciou os trabalhos. De acordo com a Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, não há prazo definido para a conclusão da análise, uma vez que o processo pode gerar desdobramentos ao longo da apuração. Os trabalhos ocorrem sob sigilo administrativo.

A prefeitura informou ainda que o caso foi comunicado ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), órgão responsável por eventuais investigações de natureza ética e profissional. Caso sejam identificadas irregularidades na emissão ou no uso dos atestados, os profissionais poderão responder a medidas administrativas.

A administração municipal afirma que a iniciativa não tem caráter punitivo prévio, mas busca garantir a legalidade dos procedimentos, a transparência na gestão pública e a manutenção do funcionamento adequado da UPA Carlos Lourenço, considerada uma das principais unidades de pronto atendimento de Campinas.

Resposta da Prefeitura de Campinas / Rede Mário Gatti, na íntegra:

- Foi criada a Comissão de Revisão Médica para analisar os atestados, prontuários e demais documentos contidos no processo SEI HMMG.2025.00003968-45 sobre os atestados de médicos da UPA Carlos Lourenço.
- Além de reunir documentos, a Comissão irá convocar os profissionais envolvidos para serem ouvidos.
- Os trabalhos da Comissão já foram iniciados, mas não há um prazo previsto para o término da apuração, já que o processo pode ter diversos desdobramentos.
- Assim que os trabalhos estiverem concluídos, será elaborado um relatório técnico conclusivo para contribuir com a Comissão de Sindicância instaurada para a apuração dos fatos narrados.
- O resultado do trabalho que está sendo realizado pela Comissão será encaminhado para o Conselho Regional de Medicina, que será o responsável pelas definições da investigação.
- O trabalho da Comissão de Revisão Médica corre em sigilo

Sobre a UPA

A Prefeitura de Campinas mantenedora e responsável pela Rede Municipal Dr. Mário Gatti, autarquia que administra hospitais públicos (como o Mário Gatti e Ouro Verde), UPAs e o SAMU, prestando serviços de urgência, emergência e alta complexidade para a população local e regional, 100% pelo SUS.