Conselho Animal de Campinas (SP) pede responsabilização de tutor de pitbull que atacou menina

O Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal (CMPDA) de Campinas (SP) emitiu nesta segunda-feira (15) uma nota pública pedindo a responsabilização do tutor do cão da ração pitbull, que atacou uma garotinha de 4 anos no domingo (14) na cidade. 

Para o conselho, “o tutor não cuidou como deveria, não manteve o animal da forma correta, principalmente sendo de raça que potencialmente pode causar danos graves” e deve ser responsabilizado.

“Situações como essa devem ser tratadas com seriedade, responsabilidade e empatia, sempre priorizando a preservação da vida humana e o bem-estar animal. E, acima de tudo, cobrando o verdadeiro responsável por um episódio dessa natureza: o tutor”.

Ainda de acordo com a junta, comportamentos inadequados por parte dos cães “estão, em geral, relacionados a fatores como manejo incorreto, ausência de socialização, negligência, abandono ou criação irresponsável”.

O conselho declara ainda que segue “à disposição para colaborar com orientações, ações educativas e políticas públicas que fortaleçam a proteção animal e a segurança da população, sempre combatendo a desinformação e qualquer forma de preconceito contra animais ou raças específicas”.

O caso

Um pitbull atacou uma menina de 4 anos que brincava na garagem da casa da avó, na rua Odete Terezinha Santucci Octaviano, no bairro Vida Nova em Campinas (SP).

De acordo com o boletim de ocorrência, o portão do vizinho estava aberto e o cachorro escapou.

O animal arrastou a garotinha, que foi socorrida pela própria família e levada ao Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi (Ouro Verde), onde foi medicada. Está tomando antibióticos para evitar infecções. Machucou gravemente uma das pernas.

Polícia 

A ocorrência foi registrada no 2º Distrito Policial por lesão corporal e omissão de cautela na guarda de animais. O tutor se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial Criminal.

Esta não seria a primeira vez que o cachorro teria atacado. Já teria mordido outras quatro pessoas. No caso da menininha, a soltou depois que o tutor saiu de casa e o agarrou.

A advogada ambiental e de direitos dos animais, Angélica Soares, pontua que esse acidente, que aconteceu com o pitbull, poderia ter acontecido com qualquer outro cachorro. “É importante frisar que não é uma questão de raça. O problema é a responsabilização e o cuidado que o tutor não teve com esse animal. Não é o problema do pitbull, mas, sim, da negligência, da imprudência do tutor”.

Ainda de acordo com a advogada, o tutor “deve, sim, ser responsabilizado, tanto na esfera criminal, por lesão corporal, como, também, poderá ser processado na esfera civil, e, no caso pelos pais da vítima, porque ela é menor”.

“A pena para lesão corporal prevê 1 a 3 anos de prisão e, em alguns casos, multa. Mas, por ser considerado como crime de menor potencial ofensivo, a pena possivelmente será convertida em prestação de serviço à comunidade, ou pagamento de cestas básicas. E nada impede que, mesmo assim, responda por uma ação civil de responsabilização”, acrescenta. 

Pitbull

O American Pit Bull Terrier (APBT) é um cão de porte médio, criado no século XIX com cruzas de bulldogs e terriers para trabalhar, mas foi indevidamente usado em rinhas.

Entretanto, o comportamento da raça é moldado pela criação e pode ser medido por um teste que mede a reação de cães a estímulos diários e a situações incomuns e que é aplicado pela ATTS (American Temperament Test Society).

Segundo a entidade, o pitbull é dócil e leal, mas exige socialização e exercício intenso para desenvolver-se afetuosamente.