MPSP questiona Prefeitura e Cetesb sobre reservatório

Da Redação

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu explicações à Prefeitura de Campinas (SP) e à Companhia Ambiental estadual (Cetesb) sobre um reservatório que o Poder Executivo pretende construir no subsolo da Praça Ralph Stettinger, popularmente conhecida como Praça do Hotel Vitória, na Avenida José de Sousa Campos (Norte-Sul). O intuito da Prefeitura com a obra é conter as enchentes no local (leia mais abaixo).

Mas, o MPSP pontua que há risco de contaminação do solo e da água, falta de estudos ambientais (plano de compensação para as áreas de preservação permanente do Córrego Proença e novo termo de compromisso ambiental), além da possibilidade do reservatório ser ineficaz contra as alagações.

As contestações se baseiam em análise técnica do Centro de Apoio Operacional à Execução (Caex) do Ministério Público e dizem respeito ao projeto do Reservatório RP-4.

O despacho foi proferido pela promotora Luciana de Carvalho e já foi recebido tanto pela prefeitura, quanto pela Cetesp, que informaram que responderão dentro do prazo estipulado, que é de 15 dias.

Mudança

O projeto do reservatório subterrâneo substitui o do piscinão a céu aberto, que estava previsto no projeto original. Reduz a extensão (de 33 mil para 5,2 mil metros quadrados), mas aumenta a profundidade (de três para 24 metros) - sendo passível de contaminar o solo e a água, segundo o relatório técnico.

Em relação ao corte de árvores, o projeto original previa a derrubada de 348; já o novo, 48. Neste sentido, foi mudado após apontamentos do próprio Ministério Público e da sociedade civil, indicando os impactos climáticos que decorreriam da devastação florestal. E, apesar da diminuição no número de árvores que terão que ser suprimidas com o novo projeto, o MP aponta que a quantidade pode ser maior do que o informado, além de poder impactar uma nascente.

Ineficácia

O relatório aponta ainda que, quando há chuvas intensas, as inundações na área são exacerbadas pelo volume significativo de águas pluviais provenientes, majoritariamente, dos Cambuí e do Jardim Planalto, que descem para a Norte-Sul.

Em virtude desse aporte adicional de água, o reservatório na Praça Ralph Stettinger não será suficiente para solucionar a questão. Avalia que esse tipo de obra de grande porte não resolve isoladamente esse tipo de questão. Recomenda a adoção imediata de Soluções Baseadas na Natureza (SBN), tais como jardins de chuva e pavimentos permeáveis, que possuem efeito a longo prazo.

Em virtude desse aporte adicional de água, o reservatório na Praça Ralph Stettinger não será suficiente para solucionar a questão. Avalia que esse tipo de obra de grande porte não resolve isoladamente esse tipo de questão. Recomenda a adoção imediata de Soluções Baseadas na Natureza (SBN), tais como jardins de chuva e pavimentos permeáveis, que possuem efeito a longo prazo.