MP quer limitar público em megablocos de São Paulo

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recomendou à Prefeitura que fixe e divulgue o limite de público para cada trajeto de megablocos no Carnaval de rua de 2027. A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo também pediu que a gestão municipal só autorize os desfiles após a realização de estudos técnicos que comprovem que as vias podem receber os eventos com segurança.

A recomendação foi expedida em 20 de outubro e encaminhada ao prefeito Ricardo Nunes (MDB). A Prefeitura informou que recebeu o documento e que está reunindo as informações solicitadas pelo Ministério Público. Entre as vias que merecem atenção especial, segundo a Promotoria, estão as ruas da Consolação e Augusta.

A proposta é que a capacidade seja calculada para cada circuito a partir de fatores como a largura das vias, a densidade de pessoas e as condições de entrada e saída. Os estudos também devem considerar o tempo necessário para esvaziar a área em caso de emergência e o espaço disponível para a passagem dos trios elétricos. A divulgação do limite deve ocorrer antes dos desfiles.

O Ministério Público recomenda ainda um plano de operação para cada trajeto, com a participação de órgãos municipais, forças de segurança e operadoras de metrô e trem. Entre os órgãos citados estão a SPTuris, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e as secretarias municipais de Cultura, Saúde, Segurança Urbana e Subprefeituras.

O plano deve prever o acompanhamento da lotação em tempo real e estabelecer em que situações os acessos ao circuito poderão ser restringidos. A Promotoria pede também que as rotas de saída para emergências sejam definidas previamente. O planejamento abrange tanto a chegada dos foliões quanto a dispersão ao fim dos desfiles.

Os planos dos blocos devem ser apresentados e analisados com pelo menos 45 dias de antecedência em relação à data de cada desfile, conforme a recomendação. O documento pede critérios para dimensionar a oferta de banheiros químicos e pontos de água potável, além da estrutura de atendimento de emergência, que inclui postos médicos, ambulâncias, equipes de saúde e bombeiros civis.

A Promotoria também sugere que moradores, comerciantes e representantes dos blocos participem do planejamento e que sejam produzidos relatórios depois dos eventos. Segundo os promotores, as medidas buscam reduzir os riscos para quem participa dos desfiles, para os trabalhadores e para quem mora no entorno dos circuitos.

A recomendação cita a superlotação na Rua da Consolação durante o pré-Carnaval de 2026. Segundo estimativa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) mencionada no documento, a região reuniu mais de 1 milhão de pessoas. Houve tumulto quando o desfile do Acadêmicos do Baixo Augusta e o bloco que tinha o DJ Calvin Harris como atração se encontraram. Foliões ficaram comprimidos contra grades de proteção.

Naquele dia, foi acionado um plano de contingência, estações do Metrô ficaram fechadas por seis horas e houve improviso de rotas de fuga. Antes dos desfiles, a Polícia Militar já havia apontado riscos de grandes aglomerações na Consolação e na Augusta devido à inclinação das ruas, à presença de barreiras físicas e à oferta limitada de saídas.

Após o episódio, a Prefeitura anunciou mudanças para os desfiles seguintes de 2026. Entre elas estavam a presença de agentes municipais nos trios elétricos e a abertura de duas áreas adicionais de saída no circuito do Ibirapuera. A gestão também anunciou a mudança dos postos de saúde dentro desse trajeto.