Educação de SP presta contas à Câmara em audiência

A Secretaria Municipal de Educação apresentou nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de São Paulo, a prestação de contas referente ao terceiro trimestre de 2026. Durante a audiência pública, vereadores e participantes cobraram providências sobre manutenção de escolas, atendimento em saúde mental e desigualdades na alfabetização.

O secretário-adjunto Samuel Halize de Godoy representou a pasta no encontro, realizado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. A apresentação atende ao artigo 209 da Lei Orgânica do Município, que prevê a prestação de contas da educação ao Legislativo.

Segundo os dados apresentados, a arrecadação até o terceiro trimestre somou R$ 62,3 bilhões. Desse montante, R$ 50,1 bilhões vieram de receitas de impostos e R$ 12,1 bilhões, de transferências constitucionais. Os valores foram expostos como parte do panorama financeiro usado na apresentação.

As despesas empenhadas totalizaram R$ 21 bilhões, de acordo com Godoy. A maior parcela, de R$ 12,9 bilhões, corresponde a contratos de prestação de serviços e termos de parceria para manutenção de centros de educação infantil. Outros R$ 7,6 bilhões foram destinados a pessoal e encargos sociais, incluindo auxílios, e R$ 500 milhões, a investimentos.

Na divisão por áreas, a secretaria informou R$ 11,2 bilhões para educação infantil, R$ 5,3 bilhões para ensino fundamental e R$ 1,7 bilhão para alimentação. Também foram apresentados R$ 1,3 bilhão em gastos sem especificação da rede. O balanço abordou alimentação escolar, os programas Mães Guardiãs e Escola Aberta e ações de aprendizagem e alfabetização.

A presidente da comissão, vereadora Sonaira Fernandes (PL), questionou as condições de funcionamento das unidades durante as chuvas fortes. Ela relatou problemas em tetos e salas de aula atingidas pela água e perguntou se a pasta possui um plano para reduzir os impactos e um mapeamento das ocorrências.

Em resposta, Godoy afirmou que a secretaria mantém contratos com grupos de manutenção, acionados pela direção das escolas e pelas Diretorias Regionais de Educação. Segundo ele, as medidas dependem do problema identificado e podem envolver o isolamento de parte do imóvel para reparos, sem interrupção das aulas, ou a mudança de local e das matrículas.

A saúde mental de estudantes e profissionais também foi tema de cobrança. O estudante Tiago Ribeiro afirmou que alunos, sobretudo nas periferias, enfrentam dificuldades psicológicas que afetam a permanência na escola. Ele defendeu planejamento e acesso gratuito a profissionais de saúde nas unidades de ensino.

Flávio Fontes, que atua no setor cultural, pediu acompanhamento da saúde mental dos funcionários da rede pública. Ele sugeriu parcerias com universidades para oferecer atendimento aos professores. A reportagem da Câmara não informa uma resposta da secretaria a essas demandas.

Representante do grupo Nexo Governamental, Fábio Monteiro questionou o cumprimento das metas de alfabetização. Ele cobrou medidas para reduzir diferenças entre regiões e citou dificuldades em português e matemática nas áreas periféricas.

Ao tratar da aprendizagem, Godoy apontou como desafios a garantia de atendimento a todos e a redução das desigualdades entre grupos. Defendeu considerar a realidade de cada escola, as mudanças ao longo do ano letivo e o uso de indicadores para orientar o trabalho pedagógico. A apresentação reuniu dados financeiros e ações da rede, enquanto as manifestações do público e da comissão abordaram as condições do ensino no município.