Capital lança edital de R$ 2,5 milhões ao Carnaval 2027

A Prefeitura de São Paulo anunciou a destinação de R$ 2,5 milhões a blocos de carnaval de rua para 2027. O edital, publicado nesta sexta-feira (9) pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, prevê selecionar até 100 projetos, com repasse de R$ 25 mil para cada um. Metade das vagas está reservada a pessoas físicas, permitindo a inscrição de coletivos sem CNPJ.

As inscrições foram abertas às 13h desta sexta-feira e seguem até as 23h59 de 20 de outubro de 2026, pelo site smceditais.prefeitura.sp.gov.br. Cada proponente pode apresentar apenas um projeto. O chamamento contempla a participação de blocos novos e de pequeno porte, desde que atendam às condições estabelecidas para a seleção.

Na modalidade destinada a pessoas físicas, quem fizer a inscrição deverá representar o coletivo por meio de procuração dos demais integrantes. Os microempreendedores individuais (MEIs) também terão de concorrer como pessoas físicas, conforme as regras divulgadas pela administração municipal.

A divisão prevê 50 vagas para cada modalidade. Se uma delas não tiver projetos suficientes para preencher esse total, as vagas disponíveis poderão ser direcionadas à outra categoria. A transferência deverá respeitar a ordem de classificação das propostas, sem alterar o limite de até 100 blocos contemplados.

Uma comissão com até dez integrantes será responsável por avaliar os projetos. O grupo terá a presidência de um servidor efetivo e contará também com representantes da sociedade civil com experiência na área cultural. A divulgação dos pré-selecionados tem prazo de 30 dias, que poderá ser prorrogado por mais 30.

A análise será dividida em seis critérios e poderá alcançar 100 pontos. Identidade cultural e proposta artística, planejamento e capacidade de execução e viabilidade orçamentária valerão até 20 pontos cada. Acessibilidade e sustentabilidade, assim como mobilização e organização do desfile, terão até 15 pontos cada. O histórico do bloco responderá pelos dez pontos restantes.

Para avaliar a organização do desfile, a comissão considerará a previsão de público, o trajeto e as condições de concentração e dispersão dos participantes. Propostas que receberem menos de 50 pontos na nota final serão eliminadas. A desclassificação também ocorrerá quando o projeto não pontuar em qualquer um dos seis critérios.

Se houver empate, a comparação seguirá três critérios, nesta ordem: identidade cultural e proposta artística, acessibilidade e sustentabilidade e viabilidade orçamentária. As notas nesses itens definirão a prioridade entre propostas com a mesma pontuação final.

O pagamento será feito em parcela única, depois da habilitação dos selecionados e da assinatura do termo de execução cultural. Os blocos poderão usar até 20% do valor recebido para reembolsar despesas que já tenham sido pagas com recursos próprios, observadas as condições do edital.

A prestação de contas começará com um relatório que demonstre o cumprimento do projeto. Fotos, vídeos e materiais de divulgação deverão acompanhar o documento, a ser entregue em até 120 dias após o fim da vigência do termo. Um relatório financeiro poderá ser solicitado nas hipóteses previstas no chamamento, como falta de comprovação suficiente da execução ou denúncia de irregularidade.

O edital segue a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece regras para o fomento à cultura. O apoio aos projetos integra a organização do Carnaval de rua, que envolve a limpeza, segurança e atendimento de saúde nos circuitos.