São Paulo abre edital de R$ 40 milhões para audiovisual

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas de São Paulo abriu inscrições para um edital de R$ 40 milhões destinado à produção audiovisual. Serão selecionados 13 projetos, entre filmes nacionais e coproduções internacionais. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até 3 de novembro pelo site do Fomento CultSP.

O edital é realizado em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Podem participar produtoras brasileiras independentes com cadastro regular na agência e sede no estado de São Paulo há pelo menos dois anos. Os projetos selecionados deverão entregar a obra finalizada e em condições de obter o Certificado de Produto Brasileiro.

A maior parte dos recursos, R$ 28 milhões, será destinada à categoria de produção nacional. Nela, sete projetos de longa-metragem receberão R$ 4 milhões cada. Seis vagas aceitam propostas de ficção ou animação, enquanto uma é reservada exclusivamente a um filme de animação.

Os outros R$ 12 milhões serão distribuídos na categoria de parcerias internacionais. Serão escolhidos seis projetos em regime de coprodução, com R$ 2 milhões para cada um. Nessa modalidade, o edital contempla filmes ou séries de ficção, animação e documentário. A seleção reúne, portanto, formatos e gêneros distintos, mas exige que as propostas se enquadrem nas regras da respectiva categoria.

O prazo de 3 de novembro vale para o envio das inscrições, que devem ser realizadas pela plataforma Fomento CultSP. A exigência de cadastro regular na Ancine e de sede paulista por, no mínimo, dois anos restringe a participação às empresas que atendam a esses requisitos. A inscrição não garante o recebimento dos recursos: os valores serão destinados aos projetos escolhidos no processo seletivo.

A necessidade de entregar a obra concluída e apta ao Certificado de Produto Brasileiro também integra as condições informadas pela secretaria. As produtoras interessadas precisam consultar o edital completo para verificar documentos exigidos, etapas de avaliação e demais obrigações antes de apresentar uma proposta.

O programa soma duas linhas de apoio. A de produção nacional concentra sete longas e 70% do orçamento anunciado. A internacional terá seis projetos e 30% do total. Os repasses diferem entre elas: R$ 4 milhões por produção nacional selecionada e R$ 2 milhões por parceria internacional contemplada.